Com uma extensa pauta e expressiva participação dos prefeitos, a Associação de Municípios do Alto Uruguai – AMAU realizou na noite desta segunda-feira, 17 de abril, assembleia ordinária em Paulo Bento, fazendo parte da abertura da programação do 17º aniversário do município.
Inicialmente o prefeito anfitrião, Pedro Lorenzi, agradeceu a presença dos colegas prefeitos e demais autoridades, destacou o trabalho que vem desenvolvendo frente à administração municipal.
O presidente da AMAU, Beto Bordin, agradeceu o convite, falou da pauta e destacou a participação dos prefeitos, “é com este espírito de entusiasmo e união, vamos fortalecer a nossa região através de importantes debates sobre ações e projetos para os nossos municípios. Também, queremos parabenizar Paulo Bento pelo 17º aniversário, município que está em pleno desenvolvimento”.
– Ainda, Beto Bordin, destacou da pauta, além da participação de convidados, falou sobre a interiorização da Famurs em 2017. Na região da AMAU, a data agendada será no dia 24 de Abril, às 15 horas no município de Jacutinga. O evento contará com a presença de representantes da Famurs e do Tribunal de Contas (TCE). Na oportunidade, os prefeitos receberão orientações jurídicas e informações técnicas, além de poder apresentar suas demandas locais.
Também, destacou o convite do Tribunal de Contas para o XIII ERCO – Encontro Regional de Controle e Orientação, que acontece no próximo dia 27 de abril no Centro Cultural 25 de Julho e que tem como objetivo abordar temas relevantes e atuais de interesse da administração pública municipal, com enfoque no início de mandato.
Outro assunto tratado e que será ampliado oportunamente trata-se do consórcio de medicamentos, que é mais uma ferramenta das Prefeituras para ajudar em todos os serviços ligados à saúde da população, porque a compra de medicamentos na forma consorciada apresenta benefícios para os municípios.
Na reunião foram aprovadas duas moções: na primeira, a AMAU se posiciona a favor da derrubada do veto nº 52/2016 que transita na Câmara dos Deputados, afim de que o ISS (Imposto Sobre Serviço) que incide sobre as operações de cartões de credito e débito, leasing e planos de saúde seja distribuído aos Municípios de domicilio do cliente. Na segunda, a AMAU se posiciona contra a Resolução da CIB – Comissão Intergestores Bipartitere que trata da Regionalização dos Partos entendendo ser inaceitável haver uma reestruturação logística que está sendo proposta. Entendemos que do ponto de vista do deslocamento seja mantido da forma que está os partos sendo realizados em Erechim e Getúlio Vargas.
O gerente regional planalto, Passo Fundo do SEBRAE, Patric Cunha Strapazzon, falou sobre a importância de um secretário de desenvolvimento que pense estratégias para o desenvolvimento local, que baseado na lei geral das micro e pequenas empresas dos municípios, os prefeitos podem nomear, através de portaria, um Agente de Desenvolvimento, com um AD nomeado o SEBRAE pode oferecer cursos de capacitação gratuitos para que o servidor se aprimore e possa pensar em ações práticas que fomentem o desenvolvimento local. Destacou a possibilidade dos municípios implementarem, em parceria com o SEBRAE, uma Sala do Empreendedor, que é um espaço que tem o objetivo de se tornar referência para os empreendedores do município. Outro ponto foi com relação ao projeto Redesimples, que tem como objetivo a agilização e desburocratização de processos para abertura de empresas. Finalizou falando que o SEBRAE conta com diversas áreas de atuação, passando por políticas públicas que visa à criação de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo, agronegócio, indústria, comércio, serviços e atendimento territorial e que a regional norte do SEBRAE está à disposição dos municípios e que os prefeitos podem utilizar as ferramentas do SEBRAE para fomentar o desenvolvimento através dos pequenos negócios.
Jackson Arpini, Administrador Judicial da Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim – ABERSE aproveitou a oportunidade para entregar um relatório de prestação de contas a todos os prefeitos da AMAU, contendo os seguintes itens: histórico, ações realizadas desde julho de 2015 até a presente data, arrecadações oriunda da iniciativa privada, campanhas, equipamentos e mobiliários adquiridos, receitas e despesas. Por fim, enalteceu a parceria firmada com todos os municípios que integram a AMAU, destacando a perfeita simbiose do colegiado de prefeitos com a associação, afirmou Jackson Arpini.
O advogado, Gradimir Chiele, especialista em direito público, de maneira objetiva, repassou algumas orientações sobre a gestão pública municipal, a importância de contar com assessorias jurídicas de qualidade e pediu atenção aos gestores públicos no início do mandato, como o planejamento, a terceirização de serviços, os tributos, responsabilidade penal, civil e administrativa.
Também participaram da reunião, o presidente da Cotrel, Luiz Gozalvez Paraboni Filho, que falou brevemente sobre a situação da Cotrel. E o gerente comercial da Olfar, Dilnei José Puhl, falou do objetivo da empresa com a aquisição da parte de grãos. A partir desta nova negociação firmada em Janeiro de 2017, o contrato passa a ser arrendamento, em que a Olfar passa a ser o locatário das unidades, atuando sozinha nas mesmas, com recebimento dos grãos (soja, milho e trigo) bem como venda de insumos.
O presidente do Instituto Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul, ex-prefeito de Pelotas, ex-deputado federal, Inajá Andara Rodrigues, explicou sobre a Energia Municipal Eólica e ônibus híbrido e apresentou sugestões de inovação entre as quais a energia eólica.
Os prefeitos, a convite do presidente Beto, se reuniram para falar com alguns empresários de Paulo Bento e região para tratar da venda de ambulantes, para que seja tomada uma medida em conjunto estimulando a formalização para acabar com o comércio informal e, que os municípios garantam a sobrevivência de quem está legalizado, estimulando a legalização das empresas.
Na oportunidade foi aprovada uma pauta que será feito um trabalho para elaboração de projetos e captação de recursos junto ao governo federal e outros órgãos ou instituições, visando a capacitação e contar com uma assessoria que dê suporte para os municípios conseguirem obter recursos através de projetos.
