sexta-feira, 26 maio, 2017
Economia

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A Volkswagen anunciou o recall de 54.170 veículos, com data de fabricação entre 1º de março do ano passado e 12 de janeiro deste ano. Os automóveis incluídos têm possibilidade de inoperância do alternador, que pode deixar de gerar energia para a bateria e levar o sistema elétrico do veículo a parar. Recall é o processo pelo qual fabricantes convocam seus clientes para substituição ou devolução de produtos quando se detecta algum defeito de fabricação.

“Em situações em que a carga da bateria não for suficiente para o funcionamento do veículo, poderão ocorrer panes elétricas, e até o desligamento do motor, com risco de acidentes”, alerta comunicado da montadora.

O número dos chassis dos veículos afetados pode ser encontrado no site da empresa ou pelo telefone 0800 019 8866.

Estão incluídos no recall os modelos up!, Novo Gol, NovoVoyage, Nova Saveiro, Fox, CrossFox, SpaceFox e Space Cross. A partir da próxima quarta-feira (10), os proprietários dos carros afetados devem marcar inspeção em uma concessionária Volkswagen e, se necessário, será feita a substituição do alternador.

Procon
O Procon orienta os consumidores a exigir que a empresa apresente os esclarecimentos necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, com informações claras e precisas sobre os riscos para os usuários dos veículos.

A entidade de defesa do consumidor destaca que os consumidores deverão obrigatoriamente receber um comprovante de que o serviço de reparo foi efetuado. Esse documento deverá ser conservado e repassado ao novo proprietário, em caso de venda.

O veículo que não for reparado em até 12 meses após o início da campanha de recall terá a informação lançada no campo “observações” do próximo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), emitido pela autoridade de trânsito.

De acordo com o Procon, o consumidor que tiver passado  por algum acidente causado pelo defeito apontado no recall poderá pedir, por meio do Poder Judiciário, reparação pelos danos morais e patrimoniais sofridos.

Um banco de dados com informações sobre todas as campanhas de recalls realizadas no Brasil pode ser consultado no Portal do Governo do Estado de São Paulo na internet.

53

Após três meses de atraso, o reajuste de 6,48% das cinco faixas do salário mínimo regional foi oficializada. A publicação dos novos valores está na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado do RS. Como a data-base do piso é 1º de fevereiro, os empregadores terão que fazer o pagamento da diferença de forma retroativa.

O aumento foi aprovado na Assembleia Legislativa em 25 de abril. O placar da votação ficou em 46 a 2. O índice definido pelo Executivo seguiu a inflação e não agradou nenhum dos lados envolvidos na negociação. Empresários, que são contrários ao mínimo regional, não apresentaram nenhuma proposta, enquanto as centrais sindicais pediram 10,45%.

Faixas
1ª faixa: de R$ 1.103,66 para R$ 1.175,15
2ª faixa: de R$ 1.129,07 para R$ 1.202,20
3ª faixa: de R$ 1.154,68 para R$ 1.229,47
4ª faixa: de R$ 1.200,28 para R$ 1.278,03
5ª faixa: de R$ 1.398,65 para R$ 1.489,24

Referência
O salário mínimo regional é referência para cerca de 1,3 milhão de trabalhadores informais ou que pertencem a categorias não contempladas em acordos coletivos ou convenções.

51

As contas de luz de maio terão bandeira tarifária vermelha, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Este é o segundo mês em que a bandeira vermelha é ativada neste ano.

A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Recentemente, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que as contas de luz deverão continuar com a bandeira vermelha patamar 1 até o fim do período seco, que vai até novembro.

Como funcionam as bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

62

Devido as manifestações desta sexta-feira (28), que prejudicaram o atendimento em agências bancárias, a Receita Estadual decidiu prorrogar até terça-feira (2) o pagamento do IPVA para placas com final zero. Não haverá encargos para quem não conseguiu realizar o pagamento até esta sexta-feira.

Os contribuintes podem realizar o pagamento nas agências do Banrisul, Bradesco, Itaú, Sicredi, Caixa (lotéricas) e Banco do Brasil (somente para clientes). No site www.ipva.rs.gov.br é possível consultar valores, multas ou pendências do veículo.

95

Após mais de duas horas de discussões sobre o índice de reajuste, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul conseguiu manter o aumento das cinco faixas do salário mínimo regional em 6,48%, nesta terça-feira (25), após votação que terminou em 46 votos a 2. Os novos valores, entre R$ 1.175,15 e R$ 1.489,24, passam a valer assim que o projeto for sancionado pelo governador José Ivo Sartori. Como a data-base do piso é 1º de fevereiro, empregadores deverão pagar as diferenças mensais aos trabalhadores:

“É um índice que nos imaginamos que vai manter o poder aquisitivo dos trabalhadores sem retirar a capacidade de pagamento dos empresários”, relatou líder do Executivo na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB).

Na última semana, o temor de não conseguir derrubar uma emenda que elevava o reajuste para 8% fez com que parlamentares da base aliada interrompessem a sessão para que a votação fosse adiada. A justificativa dos parlamentares ligados a sindicatos para a proposta foi oferecer a inflação acumulada em 2017, calculada em 1,5%. Nesta terça, o quadro foi diferente e a modificação no texto original foi derrotada.

Queda de braço
O índice definido pelo Executivo em 6,48%, número próximo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), desagradou as principais grupos envolvidos na negociação. Empresários, que são contrários ao mínimo regional, não apresentaram proposta de aumento, enquanto as centrais sindicais pediram 10,45%.

“A proposta fica aquém do que os trabalhadores estão pedindo. Gostaríamos que os deputados tivessem a sensibilidade que o governo não teve”, destaca o secretário de Relações de Trabalho da CUT, Antonio Güntzel.

Também acompanhando a votação, o presidente em exercício da Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Claudio Bier, voltou a defender a extinção do piso:

“Não cabe ao Governo ou ao Parlamento discutir valor do salário que eles não pagam”.

Confira o valor de cada faixa e como ficará após a aprovação:
1ª faixa: de R$ 1.103,66 para R$ 1.175,15
2ª faixa: de R$ 1.129,07 para R$ 1.202,20
3ª faixa: de R$ 1.154,68 para R$ 1.229,47
4ª faixa: de R$ 1.200, 28 para R$ 1.278,03
5ª faixa: de R$ 1.398,65 para R$ 1.489,24

O salário mínimo regional é referência para cerca de 1,3 milhão de trabalhadores informais ou que pertencem a categorias não contempladas em acordos coletivos ou convenções.

56

O contribuinte que ganhou mais de R$ 2.196 por mês no ano passado, incluindo o décimo terceiro salário, tem mais uma semana para acertar as contas com Leão. Acaba no próximo dia 28 o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Segundo o balanço mais recente divulgado pela Receita Federal, pouco mais da metade dos contribuintes haviam cumprido a obrigação com o Fisco. Um total de 14.585.859 declarações haviam sido recebidas até as 17h desta quinta-feira (20). O número equivale a 51,5% do total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 da próxima sexta-feira (28). O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Mudanças
Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima na apresentação do CPF de dependentes (passou de 14 para 12 anos) e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Quem deve declarar
Além de quem recebeu rendimentos superiores a R$ 28.559,70, também precisa declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito a incidência do imposto; ou quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50. Quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil, também deve fazer a declaração.

Restituição
A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

55

Os donos de automóveis com placas de final “8”, “9” e “0” tem até a semana que vem para regularizar o pagamento do Imposto de Veículos Automotores (IPVA). O prazo para os proprietários de veículos com final “8” termina na segunda-feira (24). Já os de final “9”, a data limite é na quarta-feira (26). Os donos de carros com placa final “0” têm até a sexta-feira (28).

O valor a ser pago é menor para que não sofreu multas. O desconto chega a 15% para que não foi autuado nos últimos três anos, ou de 10% àqueles que não receberam multa nos últimos dois anos, e 5% para um ano sem infrações. O contribuinte pode ter mais 5% de desconto caso tenha acumulado, no mínimo, 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha.

Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, 70,3% dos contribuintes já quitaram o imposto, somando R$ 1,75 bilhão em arrecadação. A expectativa da pasta é arrecadar R$ 2,6 bilhões. Metade do valor é repassado aos municípios conforme a cidade de emplacamento do veículo.

Vencimento por placa:
Final 8 – 24/04/2017
Final 9 – 26/04/2017
Final 0 – 28/04/2017

43

A Petrobras anunciou na noite desta quinta-feira (20) um reajuste no preço dos combustíveis nas refinarias. A estatal aumentou o valor do diesel em 4,3% e da gasolina em 2,2%, em média. Os novos valores já valem a partir desta sexta-feira (21).

De acordo com a estatal, se o reajuste for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 2,9%, ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina, 1,2%, ou R$ 0,04 por litro, em média, nas bombas.

O aumento, segundo a Petrobras, se deve à elevação dos preços dos derivados nos mercados internacionais desde a última decisão de preço, que mais que compensou a valorização do real frente ao dólar, e por ajustes na competitividade da estatal no mercado interno.

“É preciso destacar ainda que o comportamento dos preços de derivados foi marcado por volatilidade nos mercados internacionais em resposta a evento geopolítico, como o ocorrido na Síria”, destacou a companhia em nota.

54

A 11 dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 12.389.213 declarações foram recebidas até as 17h desta segunda-feira (17). O número equivale a 43,8% do total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 do próximo dia 28. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Mudanças
Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na apresentação do CPF de dependentes e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Restituição
Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

62

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução média de 6,43% nas tarifas da RGE Sul, antiga AES Sul. Para consumidores conectados à alta tensão (indústrias), a queda será de 6,59%, e para a baixa tensão, que engloba residências e outros setores, como a agropecuária, e diminuição de 5,66%. As novas tarifas vigoram a partir de 19 de abril.

A empresa atende um 1,322 milhão de clientes no Rio Grande do Sul.