domingo, 23 abril, 2017
Economia

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O contribuinte que ganhou mais de R$ 2.196 por mês no ano passado, incluindo o décimo terceiro salário, tem mais uma semana para acertar as contas com Leão. Acaba no próximo dia 28 o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Segundo o balanço mais recente divulgado pela Receita Federal, pouco mais da metade dos contribuintes haviam cumprido a obrigação com o Fisco. Um total de 14.585.859 declarações haviam sido recebidas até as 17h desta quinta-feira (20). O número equivale a 51,5% do total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 da próxima sexta-feira (28). O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Mudanças
Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima na apresentação do CPF de dependentes (passou de 14 para 12 anos) e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Quem deve declarar
Além de quem recebeu rendimentos superiores a R$ 28.559,70, também precisa declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito a incidência do imposto; ou quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50. Quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil, também deve fazer a declaração.

Restituição
A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

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Os donos de automóveis com placas de final “8”, “9” e “0” tem até a semana que vem para regularizar o pagamento do Imposto de Veículos Automotores (IPVA). O prazo para os proprietários de veículos com final “8” termina na segunda-feira (24). Já os de final “9”, a data limite é na quarta-feira (26). Os donos de carros com placa final “0” têm até a sexta-feira (28).

O valor a ser pago é menor para que não sofreu multas. O desconto chega a 15% para que não foi autuado nos últimos três anos, ou de 10% àqueles que não receberam multa nos últimos dois anos, e 5% para um ano sem infrações. O contribuinte pode ter mais 5% de desconto caso tenha acumulado, no mínimo, 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha.

Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, 70,3% dos contribuintes já quitaram o imposto, somando R$ 1,75 bilhão em arrecadação. A expectativa da pasta é arrecadar R$ 2,6 bilhões. Metade do valor é repassado aos municípios conforme a cidade de emplacamento do veículo.

Vencimento por placa:
Final 8 – 24/04/2017
Final 9 – 26/04/2017
Final 0 – 28/04/2017

8

A Petrobras anunciou na noite desta quinta-feira (20) um reajuste no preço dos combustíveis nas refinarias. A estatal aumentou o valor do diesel em 4,3% e da gasolina em 2,2%, em média. Os novos valores já valem a partir desta sexta-feira (21).

De acordo com a estatal, se o reajuste for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 2,9%, ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina, 1,2%, ou R$ 0,04 por litro, em média, nas bombas.

O aumento, segundo a Petrobras, se deve à elevação dos preços dos derivados nos mercados internacionais desde a última decisão de preço, que mais que compensou a valorização do real frente ao dólar, e por ajustes na competitividade da estatal no mercado interno.

“É preciso destacar ainda que o comportamento dos preços de derivados foi marcado por volatilidade nos mercados internacionais em resposta a evento geopolítico, como o ocorrido na Síria”, destacou a companhia em nota.

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A 11 dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 12.389.213 declarações foram recebidas até as 17h desta segunda-feira (17). O número equivale a 43,8% do total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 do próximo dia 28. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Mudanças
Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na apresentação do CPF de dependentes e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Restituição
Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma redução média de 6,43% nas tarifas da RGE Sul, antiga AES Sul. Para consumidores conectados à alta tensão (indústrias), a queda será de 6,59%, e para a baixa tensão, que engloba residências e outros setores, como a agropecuária, e diminuição de 5,66%. As novas tarifas vigoram a partir de 19 de abril.

A empresa atende um 1,322 milhão de clientes no Rio Grande do Sul.

21

As agências da Caixa Econômica Federal voltam a abrir duas horas mais cedo nesta segunda-feira (10), em todo o Estado, para o atendimento dos trabalhadores que precisam sacar ou tirar dúvidas sobre as contas inativas do FGTS. A ampliação no horário seguirá nesta terça e quarta-feira, sempre das 8h às 16h. Conforme o cronograma, os trabalhadores nascidos entre os meses de março, abril e maio já podem resgatar o dinheiro.

Saques de até R$ 1,5 mil podem ser realizados no autoatendimento, somente com a senha do Cartão do Cidadão. Já para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser efetuado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa. Quantias acima de R$ 3 mil devem ser retiradas apenas no atendimento interno das agências.

A Caixa recomenda que o trabalhador, ao procurar a agência, leve a Carteira de Trabalho e o termo de rescisão do contrato de trabalho. Caso o saque seja efetuado no autoatendimento, o usuário deve ficar atento à mensagem que aparece no terminal, pois, em alguns casos, ele pode possuir mais de uma conta inativa.

Antecipação
Prevendo uma grande demanda nas agências, a Caixa antecipou para o último sábado (8), o início da retirada do segundo lote das contas inativas do FGTS.

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A Caixa Econômica Federal divulgou nesta terça-feira (4) as regras para uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados, com parcelas descontadas diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores. A nova modalidade de crédito terá 48 meses de prazo para pagamento e taxas de até 3,5% ao mês.

O FGTS assegura que o valor emprestado, ou pelo menos parte dele, poderá ser imediatamente recuperado caso o trabalhador perca o emprego.

De acordo com a Caixa, os valores emprestados pelos bancos dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perde o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.

A utilização do Fundo de Garantia para crédito consignado está prevista em lei aprovada em julho do ano passado. O início das operações com o FGTS dependia de regulamentação da Caixa.

Contas Inativas
Os saques do FGTS de contas inativas começam na próxima segunda-feira (10). A expectativa da Caixa é que 7,8 milhões de trabalhadores nascidos em março, abril e maio saquem em torno de R$ 11 bilhões.

As retiradas poderão ser efetuadas até o dia 31 de julho deste ano e apenas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até o dia 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta inativa.

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Quase 8 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão em 32 dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 7.832.321 declarações foram recebidas até as 17h desta segunda-feira (3). O número equivale a 27,7% do total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 do dia 28 deste mês. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Também deve declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

Mudanças
Este ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na apresentação do CPF de dependentes, e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Restituição
A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição, caso tenha direito. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

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Mais de 3,5 milhões de trabalhadores sacaram mais de R$ 5,5 bilhões em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até a última sexta-feira (24), de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Ministério do Trabalho. Os saques começaram no dia 10 de março.

O número de trabalhadores corresponde a mais de 70% do total de pessoas que deveriam receber os valores este mês. De acordo com o calendário da Caixa Econômica Federal, no mês de março, 4,8 milhões de trabalhadores podem fazer saques que totalizarão mais de R$ 6,96 bilhões.

Na análise divulgada pelo governo, os números da segunda semana mostram uma desaceleração na busca pelos recursos. Enquanto na primeira semana foram registrados 5.541.723 pagamentos, na segunda foram 459.061. Isso significa que a corrida foi grande nos primeiros dias e a maior parte dos trabalhadores já fez a retirada.

Saques
Segundo a Caixa, a maior parte dos trabalhadores, 1,91 milhão, preferiu receber o pagamento em dinheiro. Os demais (1,62 milhão) escolheram o crédito em conta, chegando a mais de R$ 2 bilhões depositados.

Os primeiros saques estão sendo feitos pelos trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Em abril, a partir do dia 10, será a vez dos nascidos em março, abril e maio. São 7.731.441 pessoas que poderão sacar um total de mais de R$ 11,23 bilhões.

Os saques das contas inativas do FGTS foram anunciados no final do ano passado pelo presidente Michel Temer. No total, a liberação abrange 49,6 milhões de contas inativas, com um saldo total de R$ 43,6 bilhões. Os saques vão beneficiar 30,2 milhões de trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos até 31 de dezembro de 2015. De acordo com a Caixa, 90% das contas inativas têm saldo de até R$ 3 mil.

Os trabalhadores podem consultar o saldo a receber na página da Caixa na internet.

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No mês de abril, os consumidores de energia elétrica vão pagar R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. É que no próximo mês vai vigorar a bandeira tarifária vermelha patamar 1, que é usada quando é preciso acionar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas.

É a primeira vez neste ano que a bandeira vermelha é ativada. Em março, a bandeira tarifária em vigor foi a amarela, com adicional de R$ 2 para cada 100 kWh e, anteriormente, a bandeira era a verde, sem custo extra para o consumidor.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Como funcionam as bandeiras
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.