domingo, 23 abril, 2017
Educação

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fica mais caro este ano. Para se inscrever, o candidato terá que pagar R$ 82. A nova taxa está no edital do exame, publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União. No ano passado, a taxa era de R$ 68.

As inscrições começam às 10h do dia 8 de maio e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pela internet, no site do Enem. O pagamento deve ser feito até o dia 24 de maio.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a correção não só levou em conta a variação de preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como incorporou variações de anos anteriores que deixaram de ser aplicadas e parte da diferença entre o custo do exame e a taxa de inscrição.

Atualmente, o Inep cobre cerca de 70% do custo do exame. No ano passado, por exemplo, o custo, de R$ 91,49 por participante, foi R$ 23,49 acima do valor pago. A autarquia diz que mesmo com a alta, o Enem está abaixo da média dos vestibulares do país, que é R$ 140.

Isenções
Pelas regras do edital estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio em 2017, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

O Inep informa que vai conferir todos os pedidos de isenção. Caso o candidato não se enquadre, poderá gerar o boleto e pagar a taxa para participar do Enem. Se as informações prestadas forem falsas e for constatada concessão indevida de isenção, o participante será eliminado do exame e terá que ressarcir a taxa.

A partir deste ano, o sistema de inscrição permitirá que o participante informe o Número de Identificação Social, do CadÚnico. Para que a isenção seja validada, é preciso que os dados pessoais sejam iguais aos cadastrados na base da Receita Federal.

Os participantes isentos que não comparecerem nos dois dias de prova e quiserem fazer o Enem 2018 sem pagar a taxa terão que justificar a ausência por meio de atestado médico, documento judicial ou boletim de ocorrência. Caso contrário, perderão a isenção.

Enem
O Enem 2017 será realizado em dois domingos consecutivos – dias 5 e 12 de novembro – e não mais em um único fim de semana. No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

Os resultados das provas poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Uma assembleia realizada na quarta-feira(22) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Erechim, revelou que a crise financeira da Intecnial continua e que mais trabalhadores vão perder o emprego. Os trabalhadores foram convocados pelo Sindicato dos Metalúrgicos para decidir se autorizam a entidade a negociar o pagamento parcelado das verbas rescisórias depois que a empresa comunicou que pretende demitir mais 100 funcionários. Dos 218 trabalhadores que participaram da assembleia, 207 autorizaram o sindicato a negociar com a empresa.

Diante disso, na sexta- feira, 24, será realizada uma nova assembleia com os trabalhadores para discutir as demissões.

A empresa vem atrasando o pagamento dos salários desde o começo do ano passado. Em maio, chegou a demitir mais de cem trabalhadores que mais tarde foram recontratados por determinação da justiça. Diretores tiveram bens bloqueados. Este é o terceiro acordo de demissão com parcelamento do pagamento das verbas rescisórias que a empresa negocia com o Sindicato. O pagamento mensal de um salário mínimo para o grupo de 187 trabalhadores demitidos em novembro de 2016 vem sendo feito com atraso. Como a empresa está em processo de Recuperação Judicial, obteve autorização para vender dois imóveis para quitar a dívida com os trabalhadores.

Com a dispensa de mais cem funcionários, sobe para mais de 300 o numero de empregados demitidos pela Intecnial em menos de um ano. Atualmente a empresa mantem aproximadamente 350 postos de trabalho e no pedido feito ao Sindicato informou que pretende demitir 30% do quadro funcional. O presidente do Sindicato Fábio Adamczuk disse que “como o pagamento dos outros acordos vem ocorrendo com um certo atraso, coloca o sindicato em uma posição desconfortável para negociar novos acordos, por este motivo realizamos a assembleia no dia de ontem para saber se os trabalhadores autorizam o sindicato a negociar novas demissões”.

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será realizado em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro. No ano passado, a prova foi aplicada em um fim de semana (sábado e domingo, 5 e 6 de novembro). A modificação foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), na manhã desta quinta-feira (9).

As demais mudanças foram:
– cadernos de prova serão personalizados, com o nome e o número de inscrição na capa
– passam a ser isentos da taxa de inscrição também aqueles que tiverem cadastro no Cadúnico
– não serão divulgados dados do Enem por escola
– isentos do pagamento da inscrição que não comparecem perdem direito ao benefício no ano seguinte se a ausência não for justificada
– Enem não valerá como certificado do ensino médio
– solicitação de tempo adicional para atendimento especial deve ser solicitada na inscrição

A decisão de alterar o esquema de datas do Enem foi decidida após a realização da consulta pública sobre o exame, entre os dias 18 de janeiro e 17 de fevereiro. Dos mais de 600 mil participantes, 63,70% votaram que o Enem deveria ocorrer em dois dias e 36,30% opinaram que deveria ser aplicado em um dia só.

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Em Assembleia realizada nesta quarta-feira (8) professores e funcionários de escola deflagraram Greve Nacional Unificada, a partir do dia 15 de março por tempo indeterminado. Os educadores se somarão a Greve Nacional da Educação chamada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Também foi aprovado um calendário de fortes mobilizações pelo Estado, com o objetivo de pressionar os deputados federais e estaduais para que votem contrários à Reforma da Previdência e aos Projetos de Lei que estão na Assembleia Legislativa que fazem parte do Pacote de Maldades do governo Sartori e atacam a categoria.

“Vamos a partir de amanhã conversar com os nossos colegas, implementar as propostas de mobilização aprovadas, para construir ainda com mais força a nossa greve. E no dia 15 nenhuma escola aberta. A partir do dia 15 é greve por tempo indeterminado e muitas mobilizações em toda a nossa base”, afirmou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer assim que os educadores votaram pela greve.

Logo após o término da Assembleia Geral as educadoras e educadores partiram em caminhada até a Esquina Democrática para participarem da Caminhada 8 de Março, a atividade de encerramento do Dia Internacional das Mulheres.

Propostas aprovadas:
Aderir a Greve Nacional, chamada pela CNTE, a partir do dia 15 de março, com os seguintes eixos: Contra a Reforma da Previdência, Contra a Reforma Trabalhista, Contra a Reforma do Ensino Médio, Pelo Cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional, Contra os Ataques do Governo Sartori e a Retirada de Direitos, Pelo Pagamento Integral do 13º Salário, Contra o Parcelamento e Arrocho Salarial, Pela Manutenção do IPE Público e de Qualidade, Pela Manutenção dos Direitos dos/as Trabalhadores/as e Contra a Terceirização;
Realizar Ato Estadual / Regional com ações fortes, no dia 15 de março;

Realizar atividades regionais:

Escrachos e acampamentos em frente as residências dos/as deputados/as;
Fazer cartazes com os rostos dos/as deputados/as que apoiam as políticas de Temer e Sartori para retirar os direitos dos/as trabalhadores/as;
Realizar panfleteação na comunidade;
Realizar plenárias nas Escolas com a presença da comunidade;
Realizar vigília e paralisações nos dias de votação do pacote de ataques do Governo Sartori.
Participar dos Comitês Municipais contra a Reforma da Previdência Social;
Criar Comitês de Base, nas escolas, Contra as Reformas que Retiram Direitos.
Gravar pen-drives com as opiniões dos/as deputados/as de cada região sobre a Reforma da Previdência;
Realizar Seminário sobre a Reforma do Ensino Médio;
Realizar Moção de Repúdio Contra a Reforma da Previdência, nas Câmaras de Vereadores;
Realizar Ato Estadual, no dia 15/03 pela manhã, em frente a Escola de Ensino Médio Presidente Costa e Silva (Bairro Medianeira), como símbolo da perseguição que está ocorrendo nas escolas de todo o Estado;
Unificar a luta com os demais sindicatos de trabalhadores/as e demais movimentos, criando comitês municipais e nos bairros contra as reformas neoliberais e demais ataques dos governos federal e estadual;
Realizar Moção de Repúdio à Direção da Escola de Ensino Médio Presidente Costa e Silva e à 1ª CRE por perseguir o educador José Morais pelo fato de alterar o nome da escola, no cabeçalho das avaliações aplicadas em suas turmas, definindo Costa e Silva como Ditador. Exigir a reintegração do professor ao quadro da escola.

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O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2017 já está disponível. A lista de pré-selecionados na chamada regular pode ser consultada no site do programa. Os estudantes não pré-selecionados foram automaticamente incluídos na lista de espera.

Os pré-selecionados terão desta terça-feira (14) ao dia 20 para concluir a inscrição no Sistema de Financiamento ao Estudante. Para os que ficaram na lista de espera, o prazo é até o dia 3 de março.

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito às vagas. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Cabe aos estudantes consultar os resultados e cumprir os prazos estabelecidos.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. Neste semestre, o governo reduziu o teto do financiamento aos estudantes e o limite mensal passou de R$ 7 mil para R$ 5 mil. O candidato deve ter renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento dessa renda.

Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos, com prioridade aos cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. O programa valoriza também os cursos com melhores índices de qualidade em avaliações do Ministério da Educação.

Participaram do processo seletivo aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e não zeraram a redação.

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Aprovada na última quarta-feira (8), a reforma do ensino médio poderá ser implementada apenas em 2020 e, ainda assim, não deve chegar imediatamente a todas as escolas. A previsão é dos estados e das escolas particulares. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elemento fundamental para a implementação da reforma, ainda está em discussão no Ministério da Educação (MEC).

“Quem entra nos holofotes agora é a Base, o início da implantação da reforma é atrelado à Base”. A BNCC do ensino médio será definida pelo MEC e encaminhada para a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE), para depois retornar à pasta para homologação. “Se isso ocorrer no segundo semestre, teremos até 2020 para iniciar o processo. Claro que vai depender de grande discussão, de várias definições. Começa agora uma etapa de discussão nos estados de como se dará a implementação”, diz.

A reforma do ensino médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários formativos para os estudantes. Eles deverão optar por uma formação com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica.

Parte da formação (40%) será voltado para a ênfase escolhida e o restante do tempo, para a formação comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular. Os estados devem começar a implementar o novo modelo no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da BNCC. Isso pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo – ou seja, caso aprovada no primeiro semestre, poderia começar a vigorar em 2019.

A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, acredita que a reforma deve ser implementada em 2020 porque não há tempo hábil, sobretudo para o setor público se adequar. As escolas, segundo ela, precisam ter os projetos político-pedagógicos encaminhados às secretarias de educação para começarem a implementar as mudanças. “O setor [privado] é mais ágil na mudanças, mas no final depende da secretaria de educação, que define as normas e as propostas a serem implementadas. De qualquer maneira, vamos fazer a melhor proposta e prestar o melhor serviço”, diz.

Atualmente, o ensino médio tem 8,1 milhões de matrículas, a maioria em escolas públicas (87%) da rede estadual (80%), ou seja, a implementação da MP recairá principalmente sobre os estados. A reforma se estende a todas as escolas, ou seja, a rede particular também terá que se adequar.

Em termos de implementação cada estado poderá definir a melhor forma de ofertar os itinerários formativos. As escolas particulares estudam parcerias entre si. Uma das possibilidades é que um conjunto de escolas próximas ofertem cada uma um itinerário e atenda também os estudantes das demais.

Mudanças
A reforma do ensino médio define ainda que as escolas devem ampliar a carga horária para 5 horas diárias – atualmente a obrigação é 4 horas diárias – em cinco anos. A intenção é que progressivamente ampliem a carga horária para 7 horas diárias, para ofertar educação em tempo integral.

Segundo o presidente do Consed, Fred Amâncio, mais da metade dos estados ainda têm a carga horária de 4h. Já nas esocolar particulares, segundo Amábile, a maioria já está adequada à nova regra.

“Será um desafio para os estados, cada um vai ter que fazer o seu planejamento”, diz Amâncio. O financiamento será um dos grandes entraves, segundo ele, uma vez que vários estados enfrentam crises e endividamento. “Sabemos que a reforma tem um impacto [no orçamento]. Isso impacta no tempo de implementação da reforma. Cada estado vai depender das suas contas, não é questão apenas de vontade”.

O governo federal já anunciou duas principais linhas de auxílio aos estados. Uma delas é o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral oferece, para o ensino médio, R$ 2 mil a mais por aluno por ano para ajudar os estados. A ajuda, que seria por até quatro anos, foi prorrogada para dez anos.

Outra linha é o MedioTec destinado a ofertar formação técnica e profissional a estudantes do ensino médio. Ao todo, serão ofertadas 82 mil vagas. Segundo Amâncio, isso fará com que a ênfase em ensino técnico seja a primeira a entrar em vigor nas escolas. Nessa semana foi feito um workshop em Brasília para os secretários estaduais. A expectativa é que o programa comece a funcionar no segundo semestre.

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Termina nesta sexta-feira (10) o prazo de inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para concorrer a uma das vagas, é preciso acessar o site do programa. Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos. O resultado será divulgado no dia 13.

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa.

Neste semestre, o governo reduziu o teto do financiamento aos estudantes. O limite mensal do Fies passou de R$ 7 mil para R$ 5 mil.

A oferta de vagas do Fies dá prioridade aos cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o programa valoriza os cursos com melhores índices de qualidade em avaliações do Ministério da Educação.

Para participar é preciso ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do (Enem) e não ter zerado a redação.

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Após atraso de quase três horas, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abriu inscrições na internet. A previsão era que o sistema fosse aberto às 12h, mas, segundo o Ministério da Educação, estava passando por ajustes finais. Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos.

As inscrições começam nesta terça-feira (7) e vão até o dia 10. O resultado será divulgado no dia 13. Para concorrer a uma das vagas, é preciso acessar o site do programa.

Neste semestre, o governo reduziu o teto do financiamento aos estudantes. O limite mensal do Fies passou de R$ 7 mil para R$ 5 mil.

Atraso
O atraso na abertura das inscrições gerou reclamações nas redes sociais e o termo Fies chega aos mais citados no Twitter.

Neste segunda-feira (6), o Ministério da Educação anunciou que o sistema seria aberto às 12h.”12h no fuso horário de Marte, né Fies”, escreveu um usuário do Twitter. “O MEC cobra comprometimento com o horário no Enem, mas eles mesmos não têm pra divulgar as coisas, como pode?”, reclamou outra. “Daqui a pouco é 2018 e não abriu essa inscrição ainda #FIES”, disse outra usuária do Twitter.

Nesta segunda-feira, os estudantes também tiveram que esperar para acessar o resultado do Programa Universidade para Todos (ProUni), que seleciona candidatos a bolsas em instituições privadas de ensino superior pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O link do resultado chegou a ser publicado pela manhã, mas os nomes ainda não estavam disponíveis. A lista dos aprovados foi divulgada apenas no fim do dia.

Financiamento
O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários-mínimos por pessoa.

A oferta de vagas do Fies dá prioridade aos cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o programa valoriza os cursos com melhores índices de qualidade em avaliações do MEC.

Para participar é preciso ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do (Enem) e não ter zerado a redação.

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O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível para consulta. Os estudantes podem acessar a página do programa na internet ou entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone 0800-616161.

Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

De acordo com o Ministério da Educação, o resultado da segunda chamada do programa será divulgado no próximo dia 20. Os alunos que não forem selecionados nessa etapa ainda terão a chance de participar da lista de espera, que deve ser divulgada nos dias 7 e 8 de março.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Neste processo seletivo, são oferecidas 214.110 bolsas de estudo. O número representa crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas.

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A partir desta terça-feira (31), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado podem se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa. O período de inscrições se encerrará às 23h59, no horário de Brasília, de 3 de fevereiro.

No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que apresenta um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de fevereiro e o da segunda chamada, no dia 20.

Podem concorrer os estudantes que não tenham diploma de curso superior e tenham alcançado o mínimo de 450 pontos no Enem; tenham cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores da rede pública que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.