Governo do RS apressa abertura de capital ou venda de estatais

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Enquanto as atenções se voltam para o segundo turno das eleições municipais, o governo do Estado dá continuidade ao enxugamento da máquina em duas frentes: ações para permitir a venda ou abertura de capital de estatais e a comercialização de áreas de propriedade do Estado com alto valor de mercado. A base aliada e o núcleo da administração, contudo, estão divididos e ainda discutem se devem dar prioridade à venda das estatais ou a de áreas públicas ou, ainda, se podem encaminhar ambas ao mesmo tempo.

No caso das estatais, parte dos aliados quer saber por que a Sulgás, uma empresa enxuta e altamente rentável, está no topo da lista das empresas a serem privatizadas. A base também quer mais informações a respeito de como o governo pretende abrir o capital da Corsan, uma vez que os investidores privados já avisaram que seu interesse se restringe à operação nas regiões com indicadores de consumo lucrativos.

Nesta semana ocorrem ao menos três movimentos em relação ao futuro dessas empresas. A Associação dos Empregados da Companhia de Gás do RS (Assulgás) está encaminhando aos deputados um documento de oito páginas listando argumentos contrários à venda. Entre eles, o de que a Sulgás dobrará o lucro líquido neste ano, que passará de R$ 68,5 milhões em 2015 para cerca de R$ 118 milhões. E o de que os recursos provenientes da venda (a Sulgás está avaliada em cerca de R$ 800 milhões, sendo que 49% dela pertenciam à Gaspetro, que já comercializou metade das ações com a Mitsui) seriam irrisórios para fazer frente tanto às despesas de custeio quanto a qualquer negociação de abatimento do valor da dívida com a União. Na terça-feira, os deputados da base esperam por um movimento da parte do Piratini. Eles querem que, no café da manhã com a base ampliada, o núcleo do governo dê mais detalhes sobre como planeja as vendas. Também na terça, grupos de servidores de diferentes municípios visitarão gabinetes de deputados solicitando que avaliem com cuidado propostas referentes à Sulgás e à Companhia Riograndense de Mineração (CRM).

Dentro do núcleo do governo, a agilização do repasse de empresas sob controle do Estado à iniciativa privada conta com o empenho do vice-governador José Paulo Cairoli e do secretário da Fazenda, Giovani Feltes. O ex-titular do Planejamento Cristiano Tatsch havia sido incumbido de tocar o programa de parcerias público-privadas (PPPs) e as privatizações, mas deixou o cargo no fim de setembro. A tendência é de que o Planejamento seja fundido à Secretaria Geral de Governo (SSG), e todo o programa de extinções, vendas e fusões fique sob o comando do titular da SGG, Carlos Búrigo.

Aliados se dividem a respeito das propostas

Na base aliada, PDT e PSB têm restrições à venda das estatais e desconfianças em relação à abertura do capital da Corsan. PP e PSDB, no entanto, apoiam as iniciativas. O líder da bancada do PDT, deputado Eduardo Loureiro, adiantou que a tendência é de que o governo proponha a retirada da exigência de plebiscito para as empresas das quais pretende se desfazer. “O PDT é contra a privatização em áreas estratégicas, como CEEE, Corsan e Banrisul. Temos que analisar a Sulgás. O que nos preocupa, é a diretriz no geral. A Corsan, por exemplo, abrir o capital e depois dividir regiões lucrativas e não lucrativas seria o pior dos mundos.”

“A bancada não fechou posição ainda, mas, a princípio, seremos parceiros tanto nas privatizações como na venda dos imóveis. É preciso entender que não vamos conseguir vender só empresas sucateadas ou praticamente quebradas. Então, é óbvio que, dentro desta perspectiva, a Sulgás, por exemplo, pode integrar a lista de empresas a serem vendidas”, considera o líder do PP na Assembleia, deputado Sérgio Turra.

Lucro gera interesse

Para o diretor-presidente da Sulgás, Claudemir Bragagnolo, o desempenho da companhia explica o grande interesse do setor privado. Ele acredita, porém, que, justamente em função dos indicadores, o Estado tende a optar por ficar com o controle da empresa. No ranking Maiores e Melhores 2016 da Revista Exame, a Sulgás é a segunda estatal mais rentável do país e a terceira melhor empresa do setor de energia e gás. No ranking Maiores Empresas 2016 da Revista Valor Econômico, é a com maior rentabilidade de lucro líquido sobre patrimônio líquido no setor de petróleo e gás.

O futuro também é promissor. Bragagnolo cita as possibilidades abertas com a Usina Termelétrica a Gás Natural a ser instalada em Rio Grande, com a Usina Termelétrica de Uruguaiana e com o GNVerde. E adianta: “O grande salto da Sulgás vai ser com o Gás Natural Liquefeito (GNL). Vamos sair dos 2 milhões de metros cúbicos/dia para 3,5 milhões de metros cúbicos/dia em pouco tempo

Sulgás

• Tem concessão para distribuir gás natural canalizado no Rio Grande do Sul até 2044.

• Em 2016 vai ultrapassar os 33,5 mil clientes atendidos.

• Possui mais de mil quilômetros em redes de distribuição construídas em 36 municípios, com índice de fidelização de 100%.

• A projeção da companhia é de que os projetos previstos até 2019 permitam um incremento de R$ 180 milhões/ano na arrecadação de ICMS.