O Plano Safra 2016/2017 vai disponibilizar R$ 202,88 bilhões para produtores rurais. O valor é 8% maior que o da safra anterior, de R$ 187,7 bilhões. O novo Plano Agrícola e Pecuário foi anunciado nesta quarta-feira pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Algumas horas antes do anúncio do Plano Safra, o prédio do Ministério da Agricultura foi evacuado após uma ameaça de bomba. A equipe da ministra Kátia Abreu, que iria passar pelo ministério antes de se dirigir ao Palácio do Planalto, foi direto para a sede do governo federal.
“O plano safra, com R$ 202,88 bilhões, é um valor recorde. Quando assumi o Ministério da Agricultura, disse que o [ministério] teria os olhos voltados para os produtores rurais. Se eles tiverem sucesso na sua atividade, ganha a sociedade brasileira e o nosso Brasil. Sei que as turbulências pelas quais passamos hoje tornam ainda maior o desafio de quebrar recordes”, disse a ministra.
Segundo o ministério, um dos destaques do plano é o aumento de 20% dos recursos para custeio e comercialização a juros controlados. A modalidade terá R$ 115,8 bilhões. Os juros foram ajustados sem comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas entre 8,5% e 12% ao ano, informou o ministério.
Mais dinheiro
Para os produtores beneficiados pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), os recursos de custeio aumentaram 15,4% e alcançaram R$ 15,7 bilhões, com juros anuais de 8,5%.
Os demais recursos do Plano Safra serão disponibilizados para financiamento a taxas de juros livres do mercado. Para o Ministério da Agricultura, o Plano Safra conta com inovações em relação aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio, o que vai
proporcionar ao produtor mais recursos na contratação de crédito.
Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, não havia essa opção. Os juros eram livres e, portanto, menos atrativos ao setor produtivo.
O Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 entra em vigor em 1º de julho e se estende até 30 de junho do ano que vem.
Agricultura Familiar. Já os agricultores familiares contarão com R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou coletivos destinados à produção de alimentos básicos. O valor foi divulgado na terça-feira pelo governo federal, durante cerimônia de anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.
