O governo do Rio Grande do Sul vai quitar nesta terça-feira (21) o 13º salário de 2015 aos servidores e pensionistas vinculados ao Executivo gaúcho. O anúncio foi feito na noite desta segunda (20) pelo governador José Ivo Sartori, por meio de um vídeo divulgado no Facebook.
Anteriormente, estava previsto o parcelamento do valor em seis vezes, entre junho e novembro deste ano. “Queria repartir isso com a Assembleia Legislativa que nos ajudou e ao Banrisul, que também participou. Isso vai resultar, inclusive, na economia para o Poder Público de R$ 85 milhões”, disse o governador.
Reunião em Brasília
No mesmo dia, Sartori havia participado em Brasília de uma reunião sobre o pagamento da dívida dos estados em Brasília. No encontro, o governo federal concordou em alongar as dívidas estaduais por mais 20 anos e, também, em dar uma carência até o fim deste ano para o pagamento das parcelas mensais de dívidas dos estados com a União. Após a reunião, o governador celebrou o resultado.
“Nem tudo está atendido, mas era aquilo que era possível fazer. Tenho certeza de que esta é uma grande vitória. Deveremos ter uma diminuição daquilo que deveria ser o nosso déficit anual”, disse Sartori, ao deixar a reunião.
Possibilidade comunicada
Sartori já havia comunicado no início do mês a possibilidade de integralizar o valor em junho deste ano. Para isso, ele afirmou que seriam tomadas algumas medidas, como a cessão onerosa da gestão sobre a folha dos servidores junto ao Banrisul, algo já tornado público em outro comunicado, com uma oferta de R$ 1,275 bilhão para um período contratual de dez anos.
Outra medida necessária, conforme o governo, é o projeto de lei complementar encaminhado nesta semana para apreciação da Assembleia Legislativa, que busca ajustar tanto o calendário do 13º salário de 2015 (de seis parcelas para quitação em uma única) quanto o índice de indenização pelo atraso, igualmente previsto na lei anterior.
O governo diz que a atualização da taxa é necessária para assegurar que não haja prejuízo aos servidores, independentemente dos que recorreram ou não a empréstimos bancários.
A medida, ainda de acordo com o governo, representa uma economia ao Tesouro do Estado na ordem de R$ 85 milhões na redução do tempo previsto para o pagamento do 13º salário decorrente do chamado abono indenizatório. Se fosse mantido o parcelamento até novembro, a despesa extra chegaria a R$ 240 milhões.
