Nesta segunda-feira (30), véspera do dia do pagamento, o governo do Rio Grande do Sul confirmou que os salários dos servidores do estado serão pagos de forma parcelada, pelo quarto mês consecutivo. O calendário anunciado pelo Executivo prevê que a primeira parcela será no valor de R$ 3 mil e a segunda de R$ 500, e ambas serão depositadas nesta terça (31). O parcelamento atinge somente funcionários ligados ao Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem como os que trabalham nas autarquias que dependem de recursos do Tesouro.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a expectativa é quitar o restante da folha de pagamento de maio em mais quatro faixas. As demais parcelas serão creditadas nas contas até o dia 13 de junho.
Ainda conforme a Fazenda, com o crédito inicial das duas primeiras faixas (de R$ 3 mil e R$ 500), cerca de 73% do funcionalismo estará recebendo seus vencimentos de maneira integral – quase 84% do Magistério, por exemplo.
Para efetuar os primeiros repasses na conta dos servidores, a Fazenda precisou dispor de R$ 757,5 milhões. Os empregados das fundações regidos pela CLT recebem de maneira integral seus vencimentos na próxima quinta-feira (2), segundo dia útil.
Neste ano, houve parcelamento dos salários dos servidores do Poder Executivo nos meses de fevereiro, março e abril. Mas desde 2015 o governo gaúcho encontra dificuldades para pagar o funcionalismo, e passou a parcelar os salários a partir de julho.
Contas não poderão ser bloqueadas
Em audiência no final de abril, em Brasília, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam por 60 dias o julgamento que vai decidir que tipo de juros deve corrigir as dívidas dos estados com a União. O STF quer que os dois lados tentem chegar a um acordo.
Onze estados, entre eles o Rio Grande do Sul, já conseguiram decisões liminares para trocar os juros que incidem sobre as dívidas. Com isso, os juros compostos – ou seja, juros cobrados sobre juros – podem ser substituídos pelos juros simples, quando a taxa é cobrada apenas sobre o que os estados devem.
Dessa forma, a União não poderá bloquear as contas do estado em caso de atraso no pagamento da parcela da dívida, que costuma ocorrer na primeira semana do mês, por ao menos 60 dias. Se não houver solução, a Corte voltará a analisar o cálculo que definirá o montante a ser pago.
Também nesta segunda (30), o secretário da Fazenda Giovani Feltes esteve na capital federal para uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ele se encontrará também com o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Além disso, Feltes continuará em Brasília onde terá novos encontros para tratar do assunto. O próximo será na próxima quarta-feira (1º), com o secretário-executivo do Ministério, Tarcísio Godoy, e outros secretários estaduais. O que ficar acordado será levado a um novo encontro com governadores e secretários e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
