quinta-feira, 22 junho, 2017
Tags Postado com TAG "Cigarro"

Cigarro

1592

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União, novas regras a serem aplicadas em embalagens de produtos derivados do tabaco. Com as mudanças, além da foto na parte de trás, que já vem com uma mensagem sobre os efeitos nocivos do cigarro, a parte da frente apresentará uma advertência ocupando 30% do espaço total.

A resolução determina que o novo texto de advertência seja “Este produto causa câncer. Pare de fumar. Disque-Saúde: 136” e fixa o tamanho e a cor das letras e do fundo. A Anvisa destacou que as embalagens não poderão ter nenhum tipo de dispositivo que dificulte a visualização da mensagem.

Ainda de acordo com a publicação, a partir de 1º de janeiro de 2016, as empresas serão obrigadas a disponibilizar para o comércio varejista apenas embalagens que estejam de acordo com as novas regras. As embalagens antigas devem ser recolhidas até o dia 30 de junho de 2016.

558

As embalagens de cigarro terão mais um alerta sobre os riscos do vício para fumantes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana resolução determinando que 30% da parte inferior frontal dos maços trarão os dizeres “Este produto causa câncer. Pare de fumar. Disque Saúde 136”.

“O 136 traz ao consumidor a informação de que ele tem um local para buscar outras informações, para buscar um auxílio em relação àqueles que querem parar de consumir esse tipo de produto”, destacou o diretor da Anvisa, Renato Porto, durante reunião colegiada no mês passado.

A medida está prevista no Decreto 8.262 de 2014, que regulamenta a Lei Antifumo (Lei 12.546 de 2011). Faltava apenas a determinação do modelo e da mensagem. O novo alerta vem se somar às normas que obrigam os fabricantes a colocar em toda a parte de trás da embalagem uma foto que ilustra os riscos do fumo e em uma das laterais uma advertência.

A Lei Antifumo entrou em vigor em dezembro do ano passado. O dispositivo proíbe, entre outros pontos, fumar em locais fechados, públicos e privados, em todo o país.

Ainda segundo a resolução da Anvisa, fica proibido o uso de qualquer dispositivo que impeça ou dificulte a visualização da advertência, inclusive no momento da abertura do maço de cigarros.

As novas embalagens com o número do Disque Saúde começam a ser vendidas no dia 1º de janeiro de 2016.