A secretária municipal de Educação de Três Arroios, Ana Capelett Zarichta, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Cristina Freiberger e a Supervisora de Ensino, Sirlei Gazzoni, participaram, nesta terça-feira (15), do seminário “A Municipalização do Ensino Fundamental – Construindo uma Política Compartilhada”, realizada no auditório do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre.
O evento, apoiado pelo governo do Estado do RS, foi promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a Consultoria em Direito Público (CDP), e reuniu prefeitos, secretários municipais de Educação, promotores de Justiça, procuradores e assessores jurídicos municipais, órgãos de controle, além de outras áreas dos entes locais, como Administração e Fazenda.
No encontro aconteceram debates sobre a legislação, a gestão do sistema, a estrutura física e de pessoal, bem como as fontes de financiamento para manter a estrutura operacional.
A finalidade do seminário foi de buscar o entendimento e o compartilhamento de dúvidas e soluções. Também foram analisados os aspectos positivos, os eventuais problemas e as circunstâncias da municipalização do Ensino Fundamental, com a participação dos entes federados responsáveis e de representantes de várias áreas vinculadas.
