O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, confirmou na tarde desta segunda-feira (28) que os salários dos servidores públicos vinculados ao Executivo estadual referentes a setembro serão pagos integralmente. Por meio do Twitter, Sartori descartou um parcelamento semelhante ao que ocorreu nos últimos dois meses nesta quarta-feira (30).
“Informo que o salário de setembro do funcionalismo público será creditado integralmente na próxima quarta”, escreveu o governador na rede.
Sartori informou os números da folha de pagamento do Executivo, de R$ 950 milhões líquidos, além de R$ 55,7 milhões referentes a fundações e autarquias. Ao todo, são 348 mil matrículas.
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, já havia afirmado que a ampliação para 95% do limite para saques dos depósitos judiciais viabilizará “tão somente” o pagamento da folha de setembro. A declaração foi dada na manhã do dia 23, quarta-feira da semana passada. A medida havia sido aprovada na madrugada anterior após uma longa sessão na Assembleia Legislativa.
“Sei que é uma obrigação do Estado, mas a situação de emergência financeira gerou o parcelamento dos últimos meses”, escreveu o governador.
O governador destacou que, além das medidas aprovadas pela Assembleia, outras ações do governo para conter despesas e evitar a sonegação de impostos viabilizarão o pagamento integral da folha de setembro. No entanto, ele afirma que a crise que atinge o estado está longe de ser resolvida.
“Nos próximos meses, a gravidade financeira permanece. Mas vamos continuar agindo com responsabilidade no enfrentamento da crise”, disse.
Em relação ao possível corte no ponto de grevistas, o governador destacou que o secretário estadual de educação, Vieira da Cunha, “tem legitimidade” para negociar com representantes do magistério. “Nossa principal motivação é garantir o direito das famílias e dos alunos a terem integralmente recuperadas suas aulas”, destacou.
A crise que atinge as finanças do Rio Grande do Sul levou o governo a parcelar os salários dos servidores estaduais referentes a julho e agosto deste ano, o que provocou protestos e paralisações em todo o estado. No mês passado, a medida afetou todos os servidores, que receberam R$ 600 no dia 31. A parcela seguinte, de R$ 800, foi paga em 11 de setembro. O pagamento foi concluído no dia 22, terça-feira da semana passada.
No mesmo dia, a Assembleia analisou a proposta que aumenta as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ampliação de 85% para 95% do limite de saques dos depósitos judiciais, pagamentos feitos em juízo por terceiros até a conclusão de uma disputa na Justiça. Com a aprovação, o governo pode sacar de imediato cerca de R$ 1 bilhão dessas contas e pagar os salários dos servidores.
