Administração Municipal de Aratiba assina termo solicitando ao Estado do RS cessão de uso do terreno onde funciona a APAE

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Na tarde desta quinta-feira (23), esteve nas dependências da Prefeitura de Aratiba o funcionário responsável pelo setor de patrimônio do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Sérgio Artur Machado, com o objetivo de verificar sobre a pretensão do Poder Público Municipal em solicitar transferência de poderes, do Estado para o Município, do terreno onde está localizada a APAE Aratiba.

Em diálogo com a secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto, Marisa Fagundes Rosa, e a pedido desta para agilização do processo, Machado aconselhou que, para fins de maior celeridade sobre o tema, deveria encaminhar uma cessão de uso do referido terreno, por não carecer, desta forma, de Projeto Lei a ser encaminhado à Assembleia, tornando o processo mais veloz.

Esta ação foi efetivada na mesma tarde, com entrega, em mãos, de documento formal, pelo vice-prefeito, Izelso Zin, e secretária da pasta, para o responsável pelo setor de patrimônio do Estado, que fará os encaminhamentos necessários.