Assembleia Legislativa aprova projeto que proíbe refrigerantes, balas e salgadinhos nas escolas

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Seguindo o exemplo do Estado de Santa Catarina, que aprovou a Lei em 2001 e do Paraná, que tomou a mesma iniciativa em 2005, esse ano os deputados do RS retomaram a discussão e na tarde desta terça-feira (3) o projeto de lei que proíbe a venda de produtos como balas, pirulitos, refrigerantes e salgadinhos industrializados nas cantinas de escolas públicas e privadas do Estado acabou sendo aprovado. A proposta do deputado Tiago Simon (MDB), que recebeu 48 votos favoráveis e nenhum contrário, vai agora para sanção do governador José Ivo Sartori.

O Projeto de Lei diz que  a comercialização dos produtos, ficam proibidos alimentos que “colaborem para a obesidade, diabetes e hipertensão”, incluídos aqueles vendidos por ambulantes localizados nas proximidades dos colégios. A medida vale para todas as escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio.

Alimentos proibidos
– balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados;
– refrigerantes e sucos artificiais;
– salgadinhos industrializados;
– frituras em geral;
– pipoca industrializada;
– bebidas alcoólicas;
– alimentos industrializados cujo percentual de calorias provenientes de gordura saturada ultrapasse 10% das calorias totais;
– alimentos em cuja preparação seja utilizada gordura vegetal hidrogenada;
– alimentos industrializados com alto teor de sódio.
Além disso, a cantina escolar deverá oferecer, diariamente, pelo menos duas variedades de fruta da estação, inteira ou em pedaços, ou na forma de suco.

Uma das justificativas do deputado Tiago Simon para conseguir a aprovação dos demais parlamentares, é que o Rio Grande do Sul é o estado com a maior prevalência de sobrepeso e obesidade em crianças e adolescentes”, diz a justificativa do projeto, que ainda aponta como objetivos: “levar as escolas a oferecerem produtos mais saudáveis e as crianças a recriarem seus hábitos alimentares e influenciarem positivamente os pais em casa”.