Da maneira como está sendo proposta a reforma tributária pelo governador, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, será extremamente prejudicial a sociedade, e não vai trazer mais competitividade ao estado, como se tem divulgado. Essa é a avaliação do advogado tributarista, Valdecir Moschetta, e auditor fiscal estadual aposentado, que enfatiza, ao tributar os produtos da cesta básica o governo do estado prevê uma arrecadação a mais entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões.
Um dos pontos polêmicos do projeto incide, justamente, em itens essenciais à vida: os alimentos. Segundo Moschetta, todos os alimentos da cesta básica, por exemplo, que hoje tem uma tributação de 7% vão passar para 17%, o que representa um aumento de mais de 140%.
Cesta básica
Segundo o Dieese, a cesta básica de alimentos (ração essencial mínima), conjunto de alimentos básicos, necessários para as refeições de uma pessoa adulta (conforme Decreto-lei 399/38) durante um mês, por 13 alimentos com as respectivas quantidades: carne (6,6 kg); leite (7,5 I); feijão (4,5 kg); arroz (3,0 kg); farinha (1,5 kg); batata (6,0 kg); legumes (tomate 9,0 kg); pão francês (6,0 kg); café em pó (600 gr); frutas (banana – 90 unid); açúcar (3,0 kg); banha/óleo (900 gr); manteiga (750 gr). No Rio Grande do Sul, tendo como base a capital do estado Porto Alegre, o custo da cesta básica está em de R$ 512, segundo pesquisa do mês de junho.
AGAS
De acordo com o representante da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS) em Erechim, Ademir Fávero, e vice-presidente da Rede União, esse debate está apenas começando, contudo, o aumento de impostos é negativo. “Porque a renda das pessoas não aumenta para que elas possam suportar esse acréscimo de impostos, vai escassear o consumo, ou as pessoas vão migrar para marcas mais em conta que caibam dentro do seu orçamento”, afirma.
Conforme Fávero, se o objetivo do governo é arrecadar mais, no seu entendimento não é o que vai conseguir fazer, porque quando se fala em impostos o Rio Grande do Sul é o estado mais caro do Brasil e todo empresário sabe disso. “Então, não tem espaço para mexer e aumentar impostos, principalmente, o que o governo está propondo”, afirma.
O representante da AGAS observa que a sociedade está vivendo um cenário extremamente complicado, em que as famílias estão perdendo e diminuindo a sua renda em função da pandemia e do momento econômico. “E aí vem com aumento brutal de impostos em cima da cesta básica, não vai significar aumento de impostos porque as pessoas irão consumir menos”, comenta.
Ele afirma que um aumento de impostos na cesta básica seria ruim para todos, principalmente, para o consumidor de baixa renda, que vai sofrer um impacto muito forte. “O que o governo está propondo, do jeito que está, é muito difícil de ser viabilizado”, diz.
Mercado e preços
Fávero ressalta que o mercado trabalha com margens muito apertadas e o aumento de impostos vai significar necessariamente aumento de preços dos produtos para o consumidor final. “Qualquer aumento vai significar repasse ao consumidor não por vontade do mercado, impostos são custos e ninguém escapa disso”, comenta.
