O governo do Rio Grande do Sul reconheceu a situação de emergência de nove municípios gaúchos após os prejuízos causados por temporais no último mês. Foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (4) a homologação dos decretos de Santo Antônio do Palma, Montenegro, David Canabarro, Jaguari, Vila Maria, Marcelino Ramos, Getúlio Vargas, Ivoti e Nova Bassano.
O decreto, assinado pelo governador José Ivo Sartori, reconhece “os prejuízos econômicos e materiais nos municípios atingidos”. Através da homologação, os municípios podem utilizar de benefícios como ajuda humanitária, dispensa do processos licitatórios e da abertura de crédito extraordinário, entre outros.
O temporal de outubro causou enchentes e cheias de rios, e deixou famílias desabrigadas e desalojadas em boa parte do estado. Casas foram danificadas com o vento e granizo, e rodovias bloqueadas devido a deslizamentos e acúmulo de água. Os vales do Taquari e do Caí e a Região Central foram as localidades com mais danos.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, devem ser comprovados danos humanos, materiais e/ou ambientais com prejuízos econômicos públicos que superem 2,77% ou prejuízos privados na ordem de 8,33% da receita corrente liquida anual do município, para que o Estado ou a União possam intervir.
