Em assembleia, atingidos de toda a região sul questionam os Royalties das Barragens

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Assembleia reuniu atingidos dos três estados do sul e marcou o dia internacional de luta contra as barragens.

Na tarde desta quarta-feira (14/03), Aratiba (RS) recebeu a Assembleia do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que cerca de 300 atingidos e atingidas pelas barragens hidrelétricas de Itá, Foz de Chapecó, Machadinho, Campos Novos, Barra Grande, São Roque e Salto do Santiago, além dos ameaçados pelo projeto da barragem de Itapiranga. O ato marca um dia histórico para o Movimento: desde 1997, 14 de março é celebrado como o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pelas Águas e pela Vida.

A Assembleia contou com a presença do prefeito de Aratiba, Guilherme Eugênio Granzotto, estudantes e lideranças políticas, sindicais e religiosas. A tarde de debates foi marcada pela análise do cenário atual (conduzida por Robson Formica, do MAB-PR, e por Pedro Melchiors, do MAB-SC) e desafios e perspectivas da luta pela água e pela energia como meio de resistência às privatizações das empresas de energia e de defesa da soberania nacional, da igualdade do social e da ampliação de direitos.

Além disso, a Assembleia discutiu sobre as altas taxas de lucros das donas das barragens, como exemplo a Engie (Tractebel) que é uma das principais acionistas de barragens no país, que explora os recursos naturais brasileiros e remete todos os lucros para a sua sede na França. Outro ponto bastante discutido foi o CFURH (Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos), popularmente conhecido como royalties das barragens, recursos que não são revertidos em projetos de desenvolvimento e de reparação de danos para os atingidos. A reunião, realizada na sede comunitária da Linha Sarandi, no interior do município, contou ainda com espaço para os atingidos e atingidas exporem denúncias, violações de direitos e situações que marcam a luta das barragens nas suas comunidades.

Para encerrar o dia de mobilização, uma marcha que culminou com o plantio da cruz de cedro às margens do lago da barragem de Itá, um símbolo da luta pela terra e pela água (a cruz é formada por dois troncos que, da forma como são amarrados, mantém o fluxo da seiva, representando a continuidade da vida).

Os Royalties das barragens

Durante a apresentação de elementos da analise de conjuntura também foi apresentado as altas taxas de lucro que empresas donas das barragens possuem. Um dos exemplos é a Engie (Tractebel), empresa francesa que chega a uma taxa de lucro líquido de 1 bilhão de reais por ano, só com as ações de barragens no Brasil. Do lucro, quase todo é remetido para a França, ficando no Brasil apenas cerca de 3 a 4% que são os Royalties (CFURH).

No ultimo período o sistema dos Royalties vem passando por alterações, como ocorreu em 2016, onde o governo Temer diminui em 30% da sua taxação, aumentando os lucros das donas das barragens. E também com PLC 315/2009 que vem tramitando no Congresso, se prever mudanças na porcentagem dos repasses dos Royalties para os municípios, que passariam a receber 65% do repasse, invés de 45%.

Nos depoimentos dos atingidos era nítido o descontentamento com as altas taxas de lucro das empresas, sendo encaminhando como luta dos atingidos a estatização de todas as barragens, para que todos os recursos fiquem no Brasil. Sobre os Royalties, os atingidos também encaminharam como luta o questionamento a esse reajuste, que aumenta os lucros das barragens e a luta por participação nas discussões sobre a aplicação desses recursos. Os atingidos relataram diversos problemas que passam nas comunidades atingidas, e denunciaram que as prefeituras, que recebem estes recursos, não discutem com elas a aplicação dos recursos e nem investem em projetos de reparação de danos e de desenvolvimento.

Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA)

Na próxima semana, entre os dias 17 e 22 de março, ocorre o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), que deve reunir milhares de trabalhadores e trabalhadoras de movimentos populares, ambientalistas e ONGs em Brasília, contrários à privatização dos rios, nascentes, reservas subterrâneas e saneamento e em defesa da água enquanto bem público e direito de todos. No dia 22 de março, o MAB também está organizando um ato como parte do FAMA em Florianópolis, com participação de atingidos do sul do país.