Estado pagará valores atrasados em 36 vezes aos municípios da região

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Comitiva de prefeitos, lideranças e secretários municipais da AMAU mantiveram na tarde desta segunda-feira (18) em Porto Alegre, audiência com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, para buscar uma solução para cobrar R$ 16 milhões em atraso, de serviços prestados e não recebidos entre os anos de 2013/2018.

Segundo a secretaria Arita a partir de março o Estado passará a pagar as rubricas dos programas na integralidade para a secretarias municipais e hospitais. Falou isso para 40 integrantes de 29 municípios da região do Alto Uruguai.

Essa determinação do governo gaúcho vale para todos os municípios do Rio Grande do Sul, e o valor total atinge os R$ 488 milhões e será parcelado em 36 vezes a partir de abril desde ano (mês que vem).

R$ 12 milhões a menos

Porém existe uma diferença muito grande entre os valores atrasados e os valores empenhados pelo Estado. Só nos municípios do Alto Uruguai, entre 2013 e 2018 o Estado deixou de pagar R$ 16 milhões de serviços realizados pelas secretarias municiais, mas foram empenhados pouco mais de R$ 4,1 milhões, quase R$ 12 milhões a menos.

A alegação por parte da secretária é que o Estado não empenhou todos os valores por falta de recursos.  Mas reconheceu que tem valores que foram empenhados e que merecem atenção. Não prometeu que irá quitar, mas se tiver orçamento serão quitados, mas sem previsão de tempo nenhuma.

Hospitais da região e as discrepâncias

Além dos valores devidos as secretarias municipais, foi alvo da reunião com a secretaria, as questões referentes aos hospitais da região e a Fundação Hospitalar Santa Terezinha, que vem sofrendo com a falta de repasses do Estado e constantemente precisa ser socorrido pelo Executivo erechinense.

A delegação do Alto Uruguai ouviu da secretaria Arita que serão analisados os incentivos dados aos hospitais orçamentos, como é o caso do Santa Terezinha, para verificar as discrepâncias nos repasses. Isso é o ponto positivo para a FHSTE, melhorar o contrato atual, onde preta mais serviços que o governo paga (e normalmente sempre em atraso).

Outros assuntos

Com tantos municípios presentes, cada um mostrou seus anseios e preocupações, já que a Saúde vem se transformando num grande gargalo para todos, consumindo grande parte do orçamento. Foram elencados assuntos como regulação, saúde da família, Sama Salvar, entre outro.

A secretária elogiou a união da região da AMAU que de forma coletiva busca o diálogo para seus anseios e se prontificou a estar presente quando acharem necessário no alto Uruguai para se buscarem soluções.

Pediu aos seus assessores que participaram da reúno, atenção especial ao Santa Terezinha pela sua relevância regional e estadual.

Os pedidos e as cobranças

Pela região do Alto Uruguai, falaram o prefeito de Marcelino Ramos que é presidente da AMAU, Juliano Zuanazzi, o assessor técnico da secretaria de Saúde de Erechim Jackson Arpini e pelo COSEMS (Conselho de Secretários Municipais de Saúde), Valdirene Foleto (Jacutinga) e Jandir Cassol (Marcelino Ramos).

Para Arpini, responsável pelo levantamento dos valores atrasados “a reunião foi muito profícua partindo do pressuposto que a secretaria sinalizou com a regularidade dos repasses a partir de março, pagamento dos valores empenhados de exercícios anteriores, além de avaliar os incentivos dos hospitais orçamentados para mensurar o quanto é feito a mais do que é contrato”.

Valores atrasados X valores empenhados 

2013

Atrasado: R$ 191.700,00

Empenhado: R$ 52.000.00

2014

Atrasado: R$ 4.692.528,00

Empenhado: R$ 208.040,00

2015

Atrasado: R$ 803.117,00

Empenhado: R$ 74.771,00

2016

Atrasado: R$ 3.283.101,00

Empenhado: R$ 96.362.00

2017

Atrasado: R$ 2.121.150,00

Empenhado: R$ 282.020,00

2018

Atrasado: R$ 5.231.045,00

Empenhado:  R$ 3.392.454, 00