A situação fiscal dos municÃpios do Rio Grande do Sul no ano passado teve uma piora em relação a 2014, conforme aponta pesquisa elaborada com dados de todo o paÃs pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O estudo mostra que 77,8% dos municÃpios gaúchos enfrentaram dificuldades em 2015. No ano anterior, o percentual foi de 61,5%.
“De maneira geral, conseguimos perceber que 2015 foi um ano em que as receitas caÃram bastante. Os municÃpios gastaram um percentual maior do seu orçamento para pagar o seu pessoal”, afirma o economista da Firjan Jonathas Goulart Costa.
O percentual de quase 80% equivale à soma dos municÃpios considerados em situação “difÃcil” e “crÃtica”, as últimas duas entre as quatro categorias da pesquisa que tem como base estatÃsticas oficiais declaradas por 478 dos 497 municÃpios do estado. Os 19 restantes não informaram os dados fiscais como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. “O legislativo tem de cobrar das prefeituras o cumprimento da lei”, diz o especialista.
A maioria das cidades pesquisadas – 303 – estavam em uma situação considerada “difÃcil”. O percentual de 63,4% é superior aos 54,4% registrados em 2014. Outras 69 prefeituras têm a situação considerada “crÃtica”, o equivalente a 14,4% das 478 pesquisadas, o dobro das 7,1% da pesquisa anterior. Somadas, as duas categorias apontam o total de cidades que enfrentam dificuldades.
Outras 104 prefeituras vivem uma situação fiscal “boa”. O Ãndice de 21,8%, no entanto, é pouco maior que a metade do registrado em 2014: 38,2%. Somente dois municÃpios vivem uma fase de excelência, o que mantém os mesmos 0,4% que haviam sido registrados em 2014.
O economista da Firjan acredita que os municÃpios têm cortado investimentos, postergado despesas e elevado as despesas com o pagamento de servidores. “Como aumentou o gasto com o pessoal, você acaba tendo menos espaço no orçamento para investimentos. Os municÃpios gaúchos cortaram muito os investimentos”, comenta o especialista.
Capacidade de investimento
O economista aponta que 181 municÃpios do estado não têm capacidade de investimento, o equivalente a 37,9% das cidades analisadas, que investiram apenas até 8% da receita. Outras 82 cidades – 17,2% – têm capacidade de investimento, pois investiram 12% da receita.
“Muitos municÃpios estão com a receita desacelerando e não conseguem acompanhar, diminuindo o gasto com o pessoal. Com planejamento de longo prazo se resolve problemas fiscais. Com reajuste de salário abaixo de anos anteriores, mudanças maiores na legislação, como uma reforma da previdência. As receitas encolheram, é o momento de fazer mais com menos”, diz o economista.
Posição favorável
Apesar da piora, os municÃpios gaúchos tiveram um desempenho superior à média nacional em todos os indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dÃvida. O percentual de prefeituras em situação boa ou de excelência, de 22,2%, é quase o dobro da média nacional, de 12,6%.
Entre os 500 maiores Ãndices do paÃs, 95 são do Rio Grande do Sul, que tem a melhor presença entre os estados. Destes, 13 estão entre os 100 melhores.
“O Rio Grande do Sul está em posição favorável, com notas altas em todos os indicadores. A nota média do estado está melhor, comparando ao resto do Brasil”, afirma o economista.