Responsável por aditivar a greve dos caminheiros em maio, o preço do óleo diesel volta ao centro de discussões. No próxima segunda-feira (31), encerra-se o prazo do programa de subsídios federais ao combustível, adotado pelo Palácio do Planalto para baixar o valor nas bombas e encerrar a paralisação dos motoristas. Com isso, crescem as incertezas relacionadas ao nível do preço em 2019. Até o momento, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) não confirmou qual será a postura do futuro governo sobre o tema.
Nesta sexta-feira (28), a Petrobras aprovou o uso de mecanismo financeiro que permitirá manter o valor do diesel inalterado nas refinarias por até sete dias, em períodos de forte oscilação do dólar ou da cotação do petróleo. Ao anunciar a medida, a estatal declarou que “entende ser importante conciliar seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral”. Em setembro, a Petrobras havia adotado medida semelhante para conter a flutuação no preço da gasolina.
Até novembro, o governo de Michel Temer usou cerca de R$ 4 bilhões do orçamento de 2018 para custear os subsídios ao diesel, apontam dados do Tesouro Nacional. A previsão inicial era de que o programa pudesse consumir R$ 9,5 bilhões até dezembro – a quantia não deve ser atingida em razão da baixa na cotação do petróleo no mercado internacional.
Além disso, a redução de tributos (Cide e PIS/Cofins) sobre o diesel, outra iniciativa autorizada pelo Planalto para baixar o preço nas bombas após a greve, chegou a R$ 2,8 bilhões até o mês passado. Ou seja, o custo dos subsídios e da renúncia fiscal chegou a cerca de R$ 6,8 bilhões.
– Essas medidas foram tomadas no calor da greve. O governo adotou uma solução para curto prazo, foi um band-aid. A questão do preço do diesel será um desafio para a próxima gestão, já que a atual não deixou nada endereçado – analisa Fernanda Delegado, pesquisadora da FGV Energia.
Sindicalista descarta greve no momento
Presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Estado (Fecam-RS), André Costa avalia que a ação confirmada pela estatal na sexta-feira é bem-vinda, porque tende a garantir maior previsibilidade à categoria. Apesar disso, projeta que o fim dos subsídios deverá ter impacto no preço do diesel e, consequentemente, elevar o valor dos fretes no início do próximo ano. Questionado se a situação poderia servir de combustível para nova greve, Costa menciona que “qualquer ação extremada prejudicaria toda a população” no momento de troca de governo.
– Por pior que seja a situação, a melhor opção é sentar e conversar. Nova greve não resolveria problemas no longo prazo – observa Costa.
Em outubro, sem dar detalhes de quais medidas poderia adotar, Bolsonaro sinalizou que buscaria preços mais baixos para os combustíveis e que “ninguém quer majorar” os valores. Em relação ao assunto, o programa de governo do presidente eleito afirma que os produtos apresentam “forte influência” de tributos estaduais, o que “precisará ser rediscutido” para “não sobrecarregar” os consumidores.
– Para haver condições de fazer o corte de impostos sobre os combustíveis, é necessário enxugar a máquina pública e diminuir despesas. Mas ainda não há uma grande discussão sobre isso na mesa do futuro governo. O mais importante é debater a questão tributária – avalia Fernanda.
Após negociar com os caminhoneiros o programa de subsídios, em maio, o governo Temer projetou que o litro do diesel cairia R$ 0,46 nas bombas. Depois de entidades do setor de combustíveis questionarem o cálculo, o Planalto declarou que, para a confirmação do desconto total, os Estados também precisariam reduzir o ICMS. No Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda descartou à época fazer o corte, sob o argumento de que a alíquota gaúcha já estava entre as mais baixas do país.
Desde a greve dos caminhoneiros, o desconto no diesel chegou no máximo a R$ 0,42 no Estado, apontam dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). No início da paralisação, em 21 de maio, o preço médio do litro do combustível era de R$ 3,721 no Rio Grande do Sul. De lá para cá, o menor valor registrado foi de R$ 3,293, em agosto.
