No dia 23 de fevereiro, o Fundo de Previdência Social de Aratiba (FPSA) foi novamente habilitado ao Programa de Certificação e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão, instituído pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, através da Portaria MPS nº185/2015, alterada pela Portaria MF nº577/2017, que visa incentivar os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) a adotarem melhores práticas de gestão previdenciária. O Fundo de Previdência Social de Aratiba foi o 6º município do Estado do RS a obter a certificação.
O reconhecimento foi outorgado ao FPSA a partir de processo que envolveu a Unidade Gestora (RPPS), Conselho de Administração, Comitê de Investimentos e Conselho Fiscal, com apoio do Poder Executivo Municipal.
A presidente do FPSA, Rosmari Angoneze, explica que a certificação foi conferida através do encaminhamento de documentação ao Instituto de Certificação Qualidade Brasil (ICQ BRASIL), empresa certificadora da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, onde foram avaliados e verificados o cumprimento de 24 itens, tais como: mapeamento e manualização das atividades das áreas de atuação do RPPS, estrutura de controle interno, capacitação e certificação dos gestores e servidores, política de investimentos, planejamento, transparência, ouvidoria e plano de ação. “A conquista desta certificação é fruto do trabalho de servidores capacitados e comprometidos na causa previdenciária, o que resulta em benefícios e vantagens ao órgão, destacando entre eles: melhoria na organização das atividades e processos, maior transparência das atividades executadas, implementação do protocolo de boas práticas de gestão e padronização dos procedimentos, gerando a redução de custos e retrabalho, facilitando o acesso à informação, disse a presidente”. Ela também parabenizou a equipe pela certificação. “Este resultado é fruto do trabalho dedicado que está sendo desenvolvido em prol dos servidores”.
O Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão do RPPS tem como finalidade, ainda, proporcionar maior controle de ativos e passivos, maior transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade, observados os três pilares: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária.
Segundo o Coordenador Executivo do FPSA, Nilton Antonio Mocellin, os trabalhos iniciaram em meados de setembro de 2022 e se estenderam até o inicio de fevereiro de 2023. Neste período, o trabalho compreendeu a criação, ajuste e estruturação de procedimentos para atender a cada item exigido para a obtenção da certificação.
