Governo Federal estuda medidas para evitar demissões em massa após bloqueio da UE ao frango da BRF

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SC – Funcionários da BRF que trabalham diretamente com o frango destinado à exportação poderão ter o salário diminuído para preservar os empregos. A proposta será apresentada pelo Ministério do Trabalho aos sindicatos e à empresa, que sofre com um embargo europeu às exportações.

Diante da queda da demanda externa pelo frango brasileiro, sindicatos calculam que 7 mil empregados estão em férias coletivas e que, se o embargo não cair, até 15 mil postos de trabalho poderiam estar em risco.

A proposta do secretário de Relações do Trabalho, Luis Carlos Barbosa, é retomar o Programa Seguro-Emprego (PSE) para evitar demissão em massa. Nessa iniciativa, o trabalhador tem a garantia da manutenção do emprego, mas com salário e carga horária 30% menores.

Como contrapartida, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) paga compensação equivalente a 15% do salário. Assim, o gasto salarial da empresa cai 30%, mas a renda do empregado reduz 15%.

Medida necessita de alteração na lei

Para usar esse instrumento seria preciso alterar a lei, já que o atual prazo de adesão ao programa terminou em 31 de dezembro de 2017. Esse mecanismo foi criado em 2015 para evitar o aumento do desemprego e, à época, teve grande adesão de montadoras e fornecedores do setor automotivo.

– Temos de ver quais mecanismos legais podemos usar. Como estamos em uma crise do setor, podemos usar esse instrumento legal e negociar com a empresa. Em vez de demitir, a gente reduz o salário – defendeu o secretário.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação

(CNTA), Artur Bueno de Camargo, diz que o uso do PSE é uma alternativa que poderia ser aceita “na pior das hipóteses”.

O representante dos trabalhadores defende a adoção de uma solução ampla para evitar a propagação dos problemas que afetam o frango para o restante da cadeia da proteína animal.

A BRF confirmou que concederá férias coletivas para parte dos empregados de Capinzal (Santa Catarina), Rio Verde (Goiás), Carambeí e Toledo (Paraná). (Informações Diário Catarinense)