Após o endurecimento da Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca, em 2012, caiu o índice de adultos que admitem beber e dirigir nas capitais do país. A queda foi de 16% entre 2012 e 2014, revela a pesquisa Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014, do Ministério da Saúde. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (19), data em que a lei completa sete anos.
A pesquisa mostra que 7% dos entrevistados em 2012 responderam que mantinham o hábito de consumir bebibas alcoólicas e dirigir. No ano passado, o percentual caiu para 5,9%. A Vigitel ouviu 40,8 mil pessoas com mais de 18 anos de idade nas capitais do país.
Dados da Polícia Rodoviária Federal mostram ligeira queda no número de acidentes ocorridos por influência do álcool após a lei ter estabelecido tolerância zero ao álcool e aumentado o valor da multa para quem for flagrado embriagado ao volante, em 2012. Naquele ano, foram registrados 7.594 acidentes; no ano seguinte, 7.526; e, em 2014, 7.391.
O professor de direito penal do Centro Universitário Iesb e autor do livro Embriaguez ao Volante e na Aplicabilidade Jurídica do Exame Visual, Marcelo Zago, faz um balanço positivo dos sete anos de vigência da Lei Seca. “Quando se leva em conta que o número de veículos aumentou, possivelmente, o número de acidentes iria aumentar, mas eles permanecem estáveis e vêm diminuindo em alguns pontos de rodovias federais.”
Zago considera importante que, paralelamente à lei que proíbe a combinação de álcool e direção, fazer constantes campanhas de educação no trânsito. “É uma legislação que vem sendo endurecida à medida que o tempo passa, porque o clamor social é grande. O endurecimento da legislação, por si só, não gera efeito tão benéfico quanto o que vem com a educação no trânsito. É necessária uma mudança de mentalidade.”
Segundo a pesquisa Vigitel 2014, as capitais em que os entrevistados mais admitiram dirigir após beber são Florianópolis e Palmas. Os menores índices foram os de Vitória, do Rio de Janeiro e do Recife. Dos que mais admitiram consumir álcool antes de assumir e direção, 10,7% são homens. Apenas 1,7% das mulheres assumem o risco de beber e dirigir.
A Lei 11.705 alterou o Código Brasileiro de Trânsito e estabeleceu limites de concentração de álcool no sangue para motoristas. Em dezembro de 2012 foi sancionada a Lei 12.760 que fez nova alteração no Código de Trânsito e e estabeleceu tolerância zero ao álcool.
