A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou uma operação nesta terça-feira (28) em Porto Alegre e outras sete cidades, com o objetivo de combater a inadimplência no pagamento de IPVA. Foram recolhidos 322 veículos por atraso no pagamento do imposto e outros 146 foram flagrados sem o licenciamento para circular. A ação teve um total de 5.062 carros fiscalizados.
Além de ter de pagar o IPVA, o motorista inadimplente tem multa gravíssima, recebe sete pontos na Carteira de Habilitação (CNH) e precisa arcar com os custos dos serviços de guincho e do depósito do Detran.
Segundo o governo do Rio Grande do Sul, a operação busca recuperar R$ 268 milhões que deixaram de ser recolhidos dentro do calendário anual de pagamento do IPVA, que venceu na semana passada. A inadimplência gira em torno de 10% em relação aos R$ 2,67 bilhões previstos de arrecadação do imposto neste ano. O montante é repartido com as prefeituras.
De um total de 3,85 milhões de veículos sujeitos à tributação, 637 mil estão com o IPVA 2015 vencido. A cidade com maior número de devedores é Capão da Canoa, no Litoral Norte, com quase 30% dos carros com imposto atrasado. Depois, estão Chuí e Xangri-Lá.
Em Porto Alegre, a estimativa é que 100 mil veículos estejam com licenciamento atrasado. A barreira da Receita Estadual funcionou na 3ª Perimetral e abordou 499 veículos à tarde. Conforme o governo, são mais de R$ 54 milhões que os motoristas da capital deixaram de pagar neste ano.
O município de Uruguaiana, na Fronteira Oeste, teve a maior quantidade de carros guinchados: 109 veículos. Já Lajeado, no Vale do Taquari, e Erechim, no Norte, tiveram o maior número de abordagens da fiscalização. Foram realizadas blitze ainda em Gravataí, Caxias do Sul, Passo Fundo e Santo Ângelo.
O subsecretário adjunto da Receita Estadual, Guilherme Comiran, afirma que as operações serão repetidas na próxima semana, na capital gaúch e em outras regiões do Estado.
“Não temos o menor interesse em recolher o veículo por falta de pagamento do IPVA. Queremos apenas que o contribuinte faça o recolhimento nos prazos previstos na legislação”, afirmou.
Segundo Comiran, a inadimplência de R$ 268 milhões está dentro de índices históricos. “São recursos ainda mais significativos diante das dificuldades financeiras que o Estado atravessa neste momento.”
Após a operação, a Receita encaminhará aviso a quem deixou de pagar o IPVA dentro dos prazos e, por último, será realizada a inscrição dos proprietários em Dívida Ativa para cobrança judicial.
