MP pede indenização de clínica após pacientes perderem visão no RS

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O Ministério Público de Encantado, no Vale do Taquari, Rio Grande do Sul, ajuizou ação civil pública pedindo indenização para 16 pacientes que perderam visão após cirurgias realizadas no Instituto de Oftalmologia Faxinal, que atende exclusivamente pelo SUS.

A promotora de Justiça Daniela Pires Schwarb, responsável pela ação, pede a indisponibilidade dos bens da clínica e do proprietário do estabelecimento. Na sexta-feira (5), a Justiça já havia concedido o bloqueio de R$ 555 mil, que seriam recebidos através de repasse da União, estado e município.

Os pacientes que perderam visão fizeram cirurgias de catarata entre os dia 20 e 22 de maio de 2015. Cerca de 60 pacientes passaram pelo procedimento cirúrgico no local, sendo que 17 tiveram infecção bacteriana, dos quais 16 sofreram perda de visão.

Na análise dos prontuários realizadas durante a investigação, o Ministério Público afirma que não foram encontrados registros da infecção, bem como laudos laboratoriais e medidas adotadas. A Clínica não teria, ainda, notificado a ocorrência da infecção às autoridades sanitárias e vigilâncias epidemiológicas do estado e do município.

Ainda de acordo com o Ministério Público, foram identificadas diversas irregularidades como a incidência de baratas, poeira, teias de aranha, infiltração no teto, instalação elétrica e fiação elétrica exposta, falta de material de higienização das mãos, medicamentos abertos, sem rótulos e sem prazo de validade, anestésicos armazenados com alimentos no refrigerados da copa entre outros problemas.

O local foi interditado para cirurgias oftalmológicas após vistoria realizada pela inspeção sanitária estadual. O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu um ofício do  Ministério Público relatando a situação da clínica.