Piratini deve R$ 291,3 milhões a municípios na área da saúde

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A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) divulgou ontem números atualizados da dívida do Estado com as prefeituras na área da saúde. Ao todo, são R$ 291,3 milhões, somando pendências de 2014 e de 2015. Até o início de dezembro, o valor era de R$ 232 milhões.

Os dados por cidade foram disponibilizados aos prefeitos durante a assembleia de verão da Famurs, em Torres. A intenção, segundo o presidente do órgão, Luiz Carlos Folador, é de que os gestores usem os valores nos relatórios destinados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao longo do último ano, as prefeituras também enfrentaram problemas financeiros decorrentes de redução na receita. Conforme estudo da federação, os municípios deixaram de receber R$ 956 milhões em relação ao que era previsto em ICMS e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

— Para enfrentar o problema, 96% dos municípios fizeram cortes drásticos nas despesas. Acreditamos que, com a compreensão do TCE diante da queda na arrecadação, a ampla maioria vai conseguir fechar as contas — diz Folador.

A DÍVIDA DO ESTADO COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE*

2014

R$ 174,89 milhões

2015

R$ 116,84 milhões

TOTAL

R$ 291,73 milhões

* Fonte: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Ontem, depois de mais uma vez sinalizar com o possível parcelamento dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, o Palácio Piratini confirmou o pagamento integral no fim da tarde. Inicialmente, foram honrados os salários no valor de até R$ 4.950, equivalentes a 86,9% dos vínculos. O restante foi quitado ao longo do dia.

O valor líquido da folha passou de R$ 1,06 bilhão neste mês — acima dos R$ 970 milhões registrados em dezembro. O incremento decorreu, entre outras razões, pelo pagamento das férias dos professores estaduais.