A Receita Federal simplificou a solicitação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil assinaram convênio que permite ao usuário solicitar, alterar e baixar o documento concomitantemente com o registro do ato em cartório.
Pelo convênio, as solicitações de inscrição, alteração e baixa do CNPJ poderão ser analisadas e deferidas diretamente pelos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, seguindo o modelo de atos sujeitos a registro em Juntas Comerciais.
Para viabilizar essa integração, cada Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do Brasil poderá aderir ao convênio firmado entre a Receita Federal e o instituto.
Segundo a Receita, a expectativa é que a partir do próximo mês diversos cartórios em vários estados já estejam prontos para prestar o serviço.
