O Rio Grande do Sul aderiu, na manhã desta quinta-feira (19/8), ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. A adesão, que foi anunciada na abertura do seminário virtual “Justiça Começa na Infância”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representa o compromisso em contribuir com a implementação do Marco Legal da Primeira Infância, um conjunto de diretrizes legais focadas em atender às necessidades e peculiaridades do desenvolvimento de crianças até os seis anos de idade.
O governador Eduardo Leite participou do evento por meio de videoconferência e destacou a tradição do Rio Grande do Sul nas políticas de assistência e promoção de desenvolvimento na primeira infância, como o programa Primeira Infância Melhor (PIM), que se tornou uma referência nacional.
“O Estado tem essa tradição, mas é evidente que sempre há o que melhorar. Essa iniciativa nacional é primordial, porque o cuidado com as crianças não é apenas de um ente da federação ou de um órgão ou poder específico, é um compromisso que deve ser de todos os poderes e esferas do governo, na direção de garantirmos os direitos, a atenção e a estrutura para que as crianças possam se desenvolver integralmente, com liberdade e estímulos, e assim construirmos um futuro melhor para as próximas gerações”, afirmou.
Ainda durante a participação no seminário, o governador enalteceu o trabalho dos bolsistas e profissionais que atuam no PIM, que hoje atende mais de mais de 57 mil crianças e gestantes cadastradas em 229 municípios gaúchos. As famílias recebem visitas semanais de acompanhamento, para o fortalecimento dos vínculos familiares e a melhoria do acesso aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
Em 2019, o programa foi premiado pelo CNJ pelas ações em presídios com detentas gestantes e mães de filhos de até um ano, além das atividades externas com as famílias das apenadas, orientando sobre a educação das crianças separadas da mãe em função do encarceramento.
“Assumimos o governo com dificuldades financeiras que ameaçavam a continuidade desse programa, com atrasos nos repasses aos municípios. Conseguimos resgatar esses atrasos e restabelecer a regularidade nos repasses para que o programa pudesse não só continuar, mas também ser ampliado e fortalecido”, destacou o governador.
Outra iniciativa que busca reforçar o olhar e as ações pelo desenvolvimento infantil no Rio Grande do Sul é o Plano Estadual pela Primeira Infância, que será elaborado por um comitê estadual intersetorial sobre o tema, em processo de implementação. O comitê também será responsável por apoiar e estimular os comitês e planos municipais em todo o Estado.
