A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) confirmou o aumento do número de mortos de 52 para 57 detentos, após confronto entre facções criminosas dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira, sudoeste estado. Nesta segunda-feira (29), líderes do Comando Classe A (CCA) incendiaram cela onde estavam internos do Comando Vermelho (CV). De acordo com a Susipe, 41 morreram asfixiados e 16 foram decapitados.
O Gabinete de Gestão da Segurança Pública determinou a transferência imediata de 46 presos envolvidos no confronto. Entre os presos para transferência estão 16 detentos que foram identificados como líderes das facções criminosas. Dez deles irão para o regime federal. Os demais presos serão redistribuídos pelos presídios no Pará.
O governador Helder Barbalho lamentou o ocorrido no Centro de Recuperação Regional de Altamira e ressaltou os esforços que a sua gestão estão tomando para reduzir a violência dentro dos presídios do Pará.
“Desde o início do Governo, nós temos feito todas as ações para conter o crime fora e dentro do sistema carcerário. Com o apoio do Ministério da Justiça, transferimos mais de 30 líderes de facções criminosas para Catanduvas, no Paraná, agindo de maneira preventiva”, disse.
O Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves iniciou a retirada dos corpos dos detentos mortos no confronto. Um caminhão frigorífico foi utilizado para remoção.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará emitiu nota sobre o massacre que aconteceu no presídio de Altamira. A instituição informou que o caso se tornou grave também pelo fato de que dos 311 detentos no local, 145 estão presos provisoriamente, aguardando julgamento.
“A OAB exige imediata apuração das circunstâncias que levaram a tão violento episódio, mas fundamentalmente exige que sejam tomadas medidas consistentes que garantam a efetiva normalidade da reabilitação penal, a segurança dos servidores, a racionalidade da lotação carcerária seja através de oferecimento de mais vagas no sistema como também acelerando a resolução da condição de presos provisórios, demonstrando para a sociedade que há, de fato, presença do estado dentro dos presídios, para que a barbárie e a violência não corroam de vez o sistema carcerário, causando cada vez mais perdas de vidas humanas, sob a tutela do estado”, completou.
Relatório da CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu um relatório que apontou o Centro de Recuperação Regional de Altamira como superlotado e em péssimas condições. Nesta segunda-feira (29), antes do confronto entre facções rivais que resultou na morte de 52 detentos, o presídio com capacidade máxima de 200 internos registrava 311 custodiados.
Apesar da casa penal ter excedido o número máximo de vagas em 55,5%, o superintendente da Susipe, Jarbas Vasconcelos não classificou o local como superlotado e espera entregar uma nova unidade prisional em breve.
“Não há superlotação carcerária na unidade, mas estamos aguardando a entrega de uma nova prisão pela Norte Energia, que deve ficar pronta até dezembro. Os containers não são improvisados, existem há algum tempo, mas com a entrega do novo complexo como compensação ambiental da empresa, teremos capacidade para 306 internos e ainda uma unidade feminina. Esperamos, assim, ter um espaço mais seguro e moderno na região da Transamazônica”, pontuou.
