Durante a participação dos representantes do governo federal no 42º Congresso de Municípios do RS, foi anunciada uma portaria que garante a construção de 11.500 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Com a iniciativa, dez municípios gaúchos serão contemplados. As moradias serão destinas às famílias da Faixa 1 (renda bruta de até R$ 2.640), afetadas pelas enchentes. A portaria será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.
Conforme o ministro Jader Filho, o número é apenas uma base, podendo ser ampliado conforme a necessidade repassada pelos municípios. Com urgência no processo, o ministério pagará um bônus de 5% para projetos que sejam construídos em dez meses e serão proibidas a construção em locais afetados por alagamentos.
Ainda, o ministro Pimenta enfatizou a importância de mais iniciativas para o RS. “Vamos receber propostas dos municípios e da iniciativa privada e o valor dos imóveis passará a ser bastante superior. Isso vai dar uma velocidade muito maior para que a gente possa construir esse grande número de casas, apartamentos, imóveis que nós queremos construir aqui no estado do Rio Grande do Sul”, afirmou.
Lista dos municípios
– Canoas: 3 mil unidades habitacionais;
– Charqueadas: 600 unidades habitacionais;
– Cruzeiro do Sul: 500 unidades habitacionais;
– Eldorado do Sul: 900 unidades habitacionais;
– Estrela: 800 unidades habitacionais;
– Lajeado: 300 unidades habitacionais;
– Novo Hamburgo: 1300 unidades habitacionais;
– Porto Alegre: 3 mil unidades habitacionais;
– Santa Maria: 300 unidades habitacionais;
– São Leopoldo: 800 unidades habitacionais.
Repasse aos municípios
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, alterou o horário de seu pronunciamento, mas não deixou de participar do 42° Congresso de Municípios promovido pela Famurs. O chefe do Executivo gaúcho encerrou o primeiro dia de evento apresentando a Carta de Serviços do Governo do RS com foco na reconstrução do estado.
O documento visa compilar todos programas e políticas públicas oferecidas para as pessoas, empresas e municípios. “Somos sócios na prestação de serviços para o mesmo povo”, afirmou Leite ao falar da importância da cooperação entre Estado e municípios.
Saúde
Durante seu pronunciamento, Leite convidou a secretária de Saúde do RS para subir ao palco para anunciar uma nova portaria que vai repassar R$ 5,35 milhões para 82 municípios. O objetivo desse recurso é contribuir com pequenas reformas e reparos das mulheres de Unidades Básicas de Saúde afetadas com a enchente. A divisão da verba estadual será de acordo com o tamanho da população dos municípios beneficiados:
– R$50 mil para os 66 municípios até 30 mil habitantes;
– R$100 mil para sete municípios com população entre 30.001 e 50 mil pessoas;
– R$150 mil para nove municípios com população de 50.001 a 100 mil pessoas.
Além de anunciar o recurso, a portaria foi assinada no palco do Congresso.
Estradas
No início do painel, o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, lembrou que tanto o governador como muitos prefeitos estão vivendo um segundo mandato desafiador. O primeiro com a pandemia e agora com a enchente. Porém aproveitou a ocasião para apresentar uma demanda global do estado. “Emergencialmente buscamos resolver as estradas e pontes das cidades que ficaram isoladas. Mas agora venho pedir que o governo coloque na pauta as estradas, também, dos municípios que não foram tão afetados, pois isso está impactando na nossa economia. É preciso dar vazão para escoar produção do interior do RS”, pediu Arruda.
