Após dois dias de longas reuniões e de contatos por telefone com o presidente Michel Temer, o governador José Ivo Sartori definiu os três pontos principais que o Estado quer retirar do acordo da renegociação da dívida com a União.
Conforme adiantou o blog Cenário Político, o Piratini pretende retirar do acerto a proibição de concessão de novos incentivos fiscais, bem como a redução de 20% nos já concedidos e a retirada de ações judiciais contra o governo federal.
Para o núcleo duro do Piratini, as imposições do PLP 343/2017, encaminhado ao Congresso, podem fazer com que o RS perca competitividade frente a outros estados que, em melhor situação, não precisem repactuar suas dívidas.
Na próxima semana, Sartori vai a Brasília para articular as modificações junto a técnicos do Ministério da Fazenda. A bancada federal gaúcha no Congresso fará coro às reivindicações.
Para o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, o Planalto precisa reconhecer o esforço já feito pelo Executivo gaúcho. Ele destaca a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, a criação da Previdência Complementar, o aumento da alíquota da contribuição previdenciária para 14%, elevação do ICMS, além de corte de gastos.
A estratégia foi traçada pelo governador José Ivo Sartori junto aos secretários da Fazenda, Giovani Feltes; do Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo; da Casa Civil, Marcio Biolchi; e da Comunicação, Cleber Benvegnú; do líder do Governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza; e do procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel.
