Uma comitiva da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), liderada pelo presidente da entidade municipalista e prefeito de Jacutinga, Beto Bordin (PP), está na capital federal para participar da 20ª edição da Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios, que ocorre até quinta-feira (18). Consolidado como o maior evento político em número de autoridades do mundo, a atividade reúne mais de quatro mil participantes. A Marcha é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e ocorre no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), com a temática “O Brasil em Reformas”. A necessidade de mais financiamento é uma das principais reivindicações do encontro. Acompanham o presidente da Amau, os representantes do Executivo de Entre Rios do Sul, Campinas do Sul, Erval Grande, Floriano Peixoto, Marcelino Ramos, Quatro Irmãos, São Valentim, Sertão e Severiano de Almeida.
Para o presidente da Amau, além de debater a pauta prioritária junto com os milhares de gestores municipais brasileiros, a Marcha representa o momento de apresentar as demandas locais às autoridades e lutar por temas que permitam a conquista de autonomia pelos municípios. “A atual situação financeira em que se encontra o País reforça a necessidade de os gestores locais estarem unidos em prol da pauta municipalista. Entre as questões defendidas estão o encontro de contas entre governo Federal e municípios, a redução do custeio das máquinas públicas e os recursos financeiros condizentes com as competências estabelecidas pelo pacto federativo”, explicou Beto Bordin.
Lançamento de projetos
A Marcha também será palco para o lançamento de projetos para os municípios. Entre eles, destaque para o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que visa reconhecer o valor do trabalho das lideranças femininas na gestão pública municipal. Ainda, a Mandala de Desempenho Municipal, ferramenta de gestão com indicadores vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios. Outro projeto de destaque é a Rede Municípios Doadores, que tem como proposta consolidar a rede de doadores e evitar a queda dos níveis de estoques de sangue nos hemocentros.
Apoio para derrubada de veto do ISS
Conforme declarou Beto Bordin, além de participar da Marcha, também será feito entre os parlamentares um trabalho de convencimento para que derrubem o veto do presidente Michel Temer à redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre algumas movimentações. Ao vetar a medida, o Planalto impediu a redistribuição aos municípios dos recursos arrecadados em operações de cartões de crédito e débito, de arrendamento mercantil e de serviços de saúde. “Os prefeitos estão se reunindo com os parlamentares, como foi o caso até o momento dos deputados, Onix Lorenzoni (DEM) e Afonso Hamm (PP) do Rio Grande do Sul, Pedro Iczai (PT) e Edinho Bez (PMDB) de Santa Catarina, entre outros, visando o apoio da derrubada do veto. O recolhimento do ISS é uma das maiores fontes de receita das prefeituras. O projeto aprovado pelo Congresso estipulava que o ISS sobre operações cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde passaria a ser recolhido na cidade em que os serviços fossem prestados, e não mais no município em que fica a sede da operadora do cartão, o banco ou a administração do plano de saúde, como é hoje. Em 30 de dezembro, o presidente Temer sancionou a nova lei, que traz ainda outras mudanças no ISS, mas vetou o artigo de interesse dos prefeitos. O modelo atual favorece a concentração da arrecadação em cidades maiores. Por isso o nosso empenho pelos municípios da nossa região”, concluiu o presidente da Amau.
