O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, recentemente, relatório dos benefícios financeiros estimados com as ações de controle externo realizadas durante um ano de pandemia. Foram 205 fiscalizações, que geraram uma economia no Rio Grande do Sul projetada em R$ 607,24 milhões. Nos 55 Municípios auditados pelo Serviço Regional de Auditoria de Erechim (SREC) do TCE-RS, os benefícios alcançaram o valor de R$ 30,39 milhões.
Por meio das auditorias concomitantes, ou seja, fiscalizações que permitem ao Tribunal de Contas atuar antes da realização da despesa, evitando o desperdício de recursos públicos, e não somente após a efetivação do gasto, quando eventuais irregularidades poderiam ensejar a devolução de valores, foi possível ofertar aos gestores públicos da região uma série de aprimoramentos, favorecendo a melhor aplicação dos recursos públicos em um período de crise.
Um dos principais exemplos foi a orientação do TCE-RS ao Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU), do qual fazem parte 16 Municípios. A partir de ajustes, foi possível reduzir em R$ 11.218.825,00 o valor estimado em licitação para registro de preços para aquisição de pneus.
Já na Prefeitura de Carazinho, destacam-se duas ações. A primeira partiu da alteração na formatação de procedimento licitatório para compra de medicamentos, gerando um benefício projetado em R$ 625.000,00. A segunda foi a redução de R$ 345.600,00 no preço estimado em licitação para aquisição de testes rápidos de Covid-19.
Nas Centrais Elétricas de Carazinho S.A., a atuação da equipe de auditoria do Tribunal de Contas viabilizou a revisão dos valores em serviços de construção e manutenção preventiva e corretiva de redes de distribuição de energia. A economia projetada ao longo das possíveis renovações contratuais, considerando o caráter continuado deste tipo de serviço, foi de R$ 495.000,00.
Ainda na região do Alto Uruguai, por meio da fiscalização do TCE-RS, a Prefeitura de Ibiaçá obteve uma redução de R$ 342.000,00 no valor do contrato para serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos. Assim como no exemplo anterior, a economia é projetada ao longo das possíveis renovações contratuais, considerando o caráter continuado deste tipo de serviço.
De acordo com a coordenadora do SREC, a auditora pública externa Cleonice Angela Bertochi Pituco, “a fiscalização concomitante permite que impropriedades constatadas no andamento dos atos de gestão sejam levadas ao conhecimento dos gestores, oportunizando a adoção de medidas corretivas antes que se configure o prejuízo ou a irregularidade, gerando benefícios aos próprios entes fiscalizados e a sociedade como um todo. Percebe-se grande interesse da maioria dos gestores municipais no atendimento das orientações e oportunidades de melhoria oferecidas pelos técnicos do TCE-RS”.
Confira abaixo um infográfico com algumas das principais ações de auditoria realizadas na região de Erechim. Para acessar o relatório com exemplos de fiscalizações do TCE-RS em todo o Estado, clique aqui.
