A redução de homicídios, latrocínios e feminicídios, os chamados crimes violentos letais e intencionais (CVLI), preservou 2.056 vidas desde 2018 no Rio Grande do Sul com a implantação do Programa RS Seguro. Os dados constam do balanço de indicadores criminais do Estado, divulgado nesta quinta-feira (13/1) pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, na praça central de Alvorada. O governador Eduardo Leite participou por videoconferência.
“Esses indicadores falam por si só. São os melhores índices da última década e isso mostra os acertos do nosso programa RS Seguro, com estratégia e integração das nossas forças de segurança, dos investimentos que estamos fazendo e da abnegação, esforço e comprometimento dos operadores da nossa segurança pública que, lá na ponta, fazem a diferença”, comemorou Ranolfo, que apresentou os números durante o evento.
Realizada pela primeira vez fora da capital, a apresentação dos índices de criminalidade ocorreu em uma área da Região Metropolitana que alcançou uma marca histórica. Alvorada, que já foi considerado o sexto município mais violento do Brasil, conforme o Atlas da Violência produzido pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública (FBSP) com dados de 2017, teve a maior redução de vítimas de homicídio em 2021 entre as 497 cidades gaúchas. Houve 69 mortes por assassinato, 47 a menos que as 116 ocorridas em 2020, uma queda de 40,5%.
Com isso, a taxa de homicídios em Alvorada, que no pico de quatro anos atrás, com 210 vítimas, era de 100,9 mortes para cada 100 mil habitantes, caiu para 32,5, no menor patamar desde que teve início a série histórica, em 2012. E o monitoramento do Sistema Gestão de Estatística em Segurança (GESeg) no grupo de 23 municípios priorizados pelo RS Seguro, do qual Alvorada faz parte, indica que o cenário poderá ficar ainda mais positivo no futuro.
“Em dezembro, tivemos apenas um assassinato no dia 5 e passamos os 29 dias subsequentes sem um novo registro, o que ocorreu em 4 de janeiro. Dois dias depois, o crime já estava elucidado, com suspeito preso, arma e munições apreendidas. Isso demonstra bem como o trabalho de investigação e a integração com as demais forças de segurança é fator essencial para essa virada de página que alcançamos”, afirma o titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Alvorada, delegado Edimar Machado de Souza.
Programa Avançar
Para continuar a qualificação do trabalho das instituições vinculadas à Secretaria de Segurança Pública (SSP), com indicadores que atestam o acerto das políticas no caminho para um Estado mais seguro, em outubro do ano passado o governo anunciou um investimento histórico na área. Por meio do programa Avançar na Segurança, serão aplicados R$ 280,3 milhões de recursos do Tesouro do Estado para incremento de estrutura, tecnologia e veículos das forças de segurança. É o dobro do que foi investido na área na soma dos últimos 13 anos com recursos próprios, de 2007 até 2020, quando foram destinados R$ 127 milhões.
“Assumimos o governo com uma realidade em que não se era capaz de pagar as contas do mês, que dirá fazer investimentos. Mas apresentamos um plano de recuperação do Estado, fizemos o que era necessário e, hoje, temos um Estado que paga as suas contas em dia e tem ainda capacidade de investimento. Somente na segurança, já alcançamos a soma do que foi investido nos últimos 13 anos multiplicada por dois”, disse o governador.
Leite destacou a natureza do trabalho desenvolvido. “Mesmo antes de termos esses recursos, não esmorecemos. Por meio do nosso programa RS Seguro, desde o início trabalhamos de forma estratégica, focada nas cidades com maior violência, com análise de dados e integração, e hoje foi possível chegar a esses resultados E ainda por meio desse planejamento, conseguimos direcionar os recursos que temos hoje com muito mais eficiência. Não tenho dúvida de que, nesse caminho, nos encontraremos novamente para celebrar resultados ainda melhores”, projetou.
Segurança pública melhorada, disse Leite, é um indutor de desenvolvimento econômico. “Um local mais seguro é onde as pessoas escolhem permanecer, viver e promover investimentos, com as suas vidas e patrimônios protegidos, e é isso que estamos observando no Rio Grande do Sul”, comentou.
RS Seguro
O Programa Transversal e Estruturante de Segurança Pública implantou a governança estratégica e o planejamento orientado por evidências que deram um salto de qualidade na gestão da área. Amparado pelas premissas de inteligência, integração e investimento qualificado, o RS Seguro proporcionou a otimização dos recursos materiais e humanos para combater o crime onde ele mais se faz presente. Com o lançamento do Sistema GESeg, em dezembro, a oferta de análises automatizadas em padrão visual a partir da ciência de dados, que operava inicialmente com os 23 municípios priorizados, está agora disponível para aprimorar a tomada de decisão pelos gestores locais das 497 cidades do Estado.
O resultado dos indicadores reflete ainda os esforços do governo em qualificar a estrutura disponível para as forças e o compromisso na reposição e qualificação do efetivo. Em três anos, foram entregues mais de mil viaturas zero quilômetro para renovar as frotas, sendo mais de 400 semiblindadas, modelo adotado como obrigatório para todas as compras feitas desde março de 2020 pelo governo, como política para oferecer mais segurança àqueles que fazem segurança.
Com o cronograma de chamamento de aprovados em concursos, apresentado ainda no primeiro ano da gestão, o Estado assegurou a reposição programada e responsável, permitindo a manutenção de efetivo e evitando a criação de uma defasagem futura, por conta de aposentadorias em massa, que resultasse na precarização de serviços. Entre 2019 e 2021, houve o ingresso de mais de 7,9 mil novos servidores nas instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP) e à Secretaria de Justiça e dos Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS).
Além disso, em novembro do ano passado, a Brigada Militar (BM) abriu concurso para mais 4 mil soldados, com expectativa de que os primeiros reforços sejam chamados ainda no segundo semestre de 2022. E a valorização do que as forças de segurança têm de melhor, seus homens e mulheres, também se concretizou com a publicação de 4.686 promoções desde agosto de 2019. Só em dezembro de 2021, foram 2.162 os operadores de segurança que avançaram em suas carreiras.
