A estiagem deste ano atingiu em cheio a produção rural familiar gaúcha. Com perdas que chegam a 80% da produção, recorrer a programas de recuperação é uma das únicas opções para muitas famílias, cujas rendas dependem principalmente da colheita. No RS, na safra de grãos de verão 2021/2022 foram registrados 21.521 comunicados de perdas solicitando a cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), sendo as culturas de soja e milho as mais atingidas.
Até o dia 25 de abril deste ano foram emitidos/registrados 8.861 comunicados de perdas em plantações de soja e 3.604 para milho. Comparado com o ano de 2021, com 8.732 comunicados, neste ano de 2022 até o momento foram 12.789 comunicados, um aumento de 46,46%.
A Emater/RS-Ascar cumpre um papel fundamental para garantir aos agricultores familiares o acesso a seus direitos e benefícios. Nesse sentido, auxilia o pequeno agricultor a acessar o crédito rural, serviços de assistência técnica e auxílio com plantação, manejo e colheita. A Instituição é uma das responsáveis por realizar perícias nas terras onde foram comunicadas as perdas.
“No momento das perícias os técnicos da Emater/RS-Ascar têm se deparado com lavouras plantadas fora do zoneamento, uso de sementes inadequadas ao zoneamento e o plantio sendo realizado fora da área registrada. Isso tudo leva ao indeferimento do pedido de auxílio do Proagro”, alerta o extensionista Célio Colle, responsável pela área de Crédito Rural da Emater/RS-Ascar, ao salientar que “os agricultores devem sempre procurar orientação junto aos escritórios da Emater”.
Avaliação
O Proagro visa repor as perdas dos pequenos e médios agricultores. Por exemplo, se o custeio do plantio equivale a 20 sacas, e o objetivo é colher 50, mas a colheita efetiva é de apenas dez, pode solicitar o auxílio. Assim que solicitado, a perícia avalia o rendimento da lavoura e coleta outras informações que vão fundamentar o pedido. O relatório é então enviado ao banco responsável pelo empréstimo, que deve aprová-lo ou não, de acordo com o Manual de Crédito Rural. Neste exemplo, se aprovado, será ressarcido o valor equivalente às dez sacas perdidas. Ou seja, o Proagro apenas repõe perdas correspondentes ao valor financiado.
No entanto, o Proagro Mais oferece uma renda mínima, cujo valor total pode chegar a 80% do Rendimento Bruto Esperado (RBE), porém o limite é de até R$ 22 mil, no caso de plantação de grãos, e de até R$ 40 mil, para Fruticultura e Olericultura. O RBE é quanto se estima colher na safra, ou seja, no exemplo acima o agricultor poderia receber até 80% do valor de 50 sacas, considerando o teto estabelecido.
A perícia consiste em avaliar o rendimento da lavoura e coletar informações, como a localização, se em local inapropriado ou que não corresponda ao comunicado na contratação do crédito, e a variedade da semente usada. Qualquer inadequação destas condições pode causar o indeferimento do pedido de acesso ao Proagro. Por isso, é importante solicitar orientações no escritório da Emater/RS-Ascar em seu município, para acessar ao auxílio sem correr riscos.
O RS é o Estado que mais solicita o Proagro, principalmente pelas condições climáticas. Os eventos cobertos pelo programa são chuva excessiva, geada, granizo, seca, ventos quentes e frios, doenças e pestes sem controle. Os eventos não cobertos são incêndio, enchentes causadas por acidente e eventos associados ao plantio em solo impróprio.
