Pelo menos 49,7 mil estudantes da rede estadual de 152 cidades podem ficar sem transporte escolar no Rio Grande do Sul no próximo ano. É o que aponta um levantamento da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que mostra que esses municípios podem não renovar o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) por defasagem nos repasses.
Nesta terça-feira (10), a Famurs vai realizar uma reunião para discutir o assunto com os prefeitos.
Pelo programa, o governo estadual transfere recursos para que as prefeituras, que já operam o transporte escolar da rede municipal, conduzam os alunos do estado. No ano passado, os municípios receberam R$ 98 milhões para transportar os estudantes.
Segundo a Famurs, o total representa um investimento médio de R$ 630 para cada um dos 155 mil alunos do estado. No entanto, segundo a Famurs, o valor efetivamente gasto pelas prefeituras com o transporte escolar foi de R$ 1.161 por aluno, totalizando uma despesa de R$ 178 milhões em 2014.
Para o próximo ano, o estado prevê um investimento de R$ 105 milhões no transporte escolar.
Em nota, a Famurs declarou que considera esse montante insuficiente e propôs uma emenda ao orçamento no valor de R$ 80 milhões, totalizando uma verba de R$ 185 milhões para 2016. O pedido tramita na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.
O diretor do departamento de articulação com os municípios da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Itamar Baptista Chagas, explica que o valor dos repasses varia conforme a extensão territorial dos municípios.
Por isso, o total pago pelo governo gaúcho varia de R$ 912,11 a R$ 1877,63, a partir de seis faixas que foram criadas. Chagas contrapõe que o investimento médio é, na verdade, de R$ 980 por aluno. “A gente reconhece dificuldades dos municípios, mas estamos em processo de negociação”, explica o diretor.
Ele observou que o governo deve esperar as negociações na Assembleia Legilastiva para ver o que pode ser feito. “A gente já fez muitas conversas e reuniões e esperamos que isso passe pela Assembleia. Se isso ocorrer, vamos ver o que podemos ceder.”
A Famurs frisa que, caso os prefeitos optem pelo fim do convênio, o estado ficará novamente responsável pelo serviço. O presidente da Federação, Luiz Carlos Folador, estima que o governo gaúcho vai gastar R$ 700 milhões por ano para conduzir os estudantes se os 481 municípios que possuem o convênio romperem o contrato.
“O volume de recursos que estamos pedindo para o transporte escolar é pequeno perto do montante que o estado terá que investir se administrar o serviço sozinho”, avalia.
O diretor do departamento de articulação com os municípios da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Itamar Baptista Chagas, estima que o gasto para o estado seria de R$ 400 milhões. “Isso se todos os municípios abandonassem, mas isso seria um absurdo. O município faria o roteiro e outro ônibus faria praticamente o mesmo caminho. Seria desperdício de dinheiro público.”
Chagas destaca ainda que o Peate é um “programa de apoio” e não de custeio total do transporte dos estudante estaduais. “Em muitos municípios, o mesmo ônibus transporta estudantes do estado e do município.”
Secretaria da Fazenda justifica situação para ‘desequilíbrio’ de contas
Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda declarou que o “desequilíbrio” nas contas públicas forçou a contingência de recursos, entre eles do repasse para o transporte escolar. Por mês, o governo gaúcho gasta R$ 10 milhões, despesa que está aberta desde setembro, conforme o órgão.
A nota salienta que o governo precisou, no final de setembro, atrasar a parcela da dívida com a União e mais de R$ 600 milhões em compromissos com prefeituras, hospitais, custeio de órgão dos estado e fornecedores em geral.
