Apesar de ainda ser um medicamento experimental, não aprovado em testes clínicos, a fosfoetanolamina sintética está provocando uma enxurrada de ações judiciais em todo o Brasil, inclusive aqui no Estado e na Região Central. São processos em que pacientes com câncer, muitos em estágio avançado da doença, pedem liminares obrigando a Universidade de São Paulo (USP) a fornecer o medicamento com urgência. As ações estão pipocando por todos os cantos.
O Tribunal de Justiça já divulgou que há pelo menos uma dúzia de processos pelo Estado. Já foram dadas liminares em cidades como Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Terra de Areia, Montenegro e Garibaldi, com a justificativa de que a fosfoetanolamina é a última esperança de cura, mas negadas em Capão da Canoa e Erechim, sob a alegação de que não há provas da eficácia da substância. Ainda aguardam por análise dos juízes as ações movidas em Casca, Guaporé e Antônio Prado.
“Esta é a minha esperança”, diz gaúcha que obteve direito de receber medicamento
No Fórum de Santa Maria, já existe pelo menos um pedido de liminar sob análise do Juizado Especial da Fazenda Pública e que, em São Francisco de Assis, um homem de 51 anos, com câncer de esôfago, obteve a liminar. Jari Espig, que é advogado do paciente assisense, conta que também entrou com uma ação para outra pessoa e que está juntando a documentação para ingressar com processos para mais dois pacientes com câncer.
O advogado Kader Ahmad entrou com um dos primeiros pedidos de liminar no Estado para um paciente de Cachoeira do Sul que descobriu um câncer avançado de fígado, em 25 de setembro, e teria só nove meses de sobrevida com a quimioterapia. Ahmad conta que já recebeu ligações de diversas cidades, como Santa Maria e Rosário do Sul, de pacientes e advogados interessados em entrar com ações semelhantes.
O advogado diz que não tem como atender casos de todo o Estado e que, mesmo assim, deve entrar com mais pedidos de liminares para outros 10 pacientes em breve:
– A Justiça fez uma carta precatória, por correio, para intimar a USP em São Paulo. Até hoje (sexta-feira), ela não tinha sido intimada da liminar.
Como o caso de Cachoeira é uma das primeiras liminares dadas, até agora, nenhum paciente gaúcho recebeu o remédio. A partir da intimação, a USP tem cinco dias para enviar as pílulas. Em ações de outros Estados, a USP não recorreu e mandou o medicamento.
