Um caso de maus tratos a um cão passa a ser investigado Polícia Civil de Itá a partir desta quinta-feira.
Segundo informações, um cão, que atende por “Pastel” e é bem dócil e popular pelas ruas de Itá, foi vítima de maus tratos. O animal teria sofrido ferimentos ocasionados por um ácido jogado no animal por um homem.
Imagens de videomonitoramento da cidade foram obtidas e a Polícia Militar encaminhou o caso para a Polícia Civil.
O delegado de Itá, Marcos Giovani Silva, informou a reportagem da Belos FM/ Portal Belos F7 Digital que “estamos analisando as imagens para termos certeza do ocorrido e de sua autoria”.
O delegado destacou ainda que “já foi levantado praticamente tudo e ainda hoje o IP (Inquérito Policial) será iniciado com a devida instrução”.
O que diz a Lei
A Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. A partir de agora, quem cometer esse crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.
A referida legislação alterou a Lei 9.605/98, que dispõe sobre os crimes contra o meio-ambiente, fauna e flora e prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, no caso de crime de maus-tratos contra animais.
