A partir de agora, o cidadão que protocolar indicação de condutor infrator, defesa e recursos de infrações ou penalidades de trânsito na Central de Serviços do Detran RS receberá notificações sobre os processos via mensagem de texto no celular e por e-mail. Todas as partes legítimas do processo (proprietário veículo, condutor e, quando houver, o representante legal) serão notificadas eletronicamente .
O envio das informações em tempo real garante mais agilidade e transparência, embora, legalmente, ainda seja exigida a notificação impressa ou a que é enviada pelo aplicativo do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) – quando as partes envolvidas tiverem aderido a ele. Essas duas formas de notificação contém todos os prazos e orientações para os passos seguintes do processo.
A notificação eletrônica do andamento dos processos é mais um serviço oferecido pelo DetranRS para facilitar a vida do cidadão. Ela foi desenvolvida em parceria com a Procergs e atende, principalmente, a uma demanda dos advogados que trabalham com defesa e recursos de infrações e penalidades (suspensão e cassação do direito de dirigir) de trânsito. Como esses profissionais atuam, muitas vezes, em mais de um processo, o aviso via SMS e por e-mail é bastante útil para o trabalho que realizam.
O diretor Administrativo e Financeiro do Detran RS, Marcos Peixoto, afirmou que, em 2023, haverá continuidade na evolução da prestação de serviços digitais. “O governo digital tem como intuito facilitar a vida do cidadão e possibilitar que uma série de procedimentos e consultas possam ser realizadas no ambiente virtual. Agregar novas funcionalidades à Central de Serviços é uma das formas de priorizar a transformação digital”, acrescentou.
Central de serviços
A Central de Serviços reúne centenas de consultas e serviços on-line do Detran-RS. Ela foi lançada em 2016 e vem incorporando novas funcionalidades ao longo dos anos, especialmente durante a pandemia. Além da apresentação de defesa e recursos de infrações e penalidades de trânsito, é possível realizar a indicação de condutor infrator, imprimir o documento de licenciamento, emitir certidões, extratos e guias de pagamento, consultar o resultado de provas, pedidos de devolução de valores, entre outros. A validação dos dados é feita por meio do portal gov.br, que garante mais segurança e a possibilidade de atualização de dados on-line.
