O vice-governador Gabriel Souza representou o Rio Grande do Sul na reunião da Comissão da Reforma Tributária do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizada na tarde desta sexta-feira (19), no Palácio Guanabara, Rio de Janeiro. Os governadores dos sete estados que integram o consórcio apresentaram suas preocupações acerca do tema para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para o presidente e o relator da Comissão da Reforma Tributária, Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, respectivamente, e para o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. O objetivo foi tratar sobre a proposta em tramitação no Congresso.
Gabriel afirmou que o Estado apoia uma reforma tributária, em especial uma proposta que seja capaz de simplificar o complexo sistema atual e que contribua para o desenvolvimento econômico. Ele complementou que esse modelo não pode prejudicar os entes subnacionais. “Este tema é fundamental para o futuro de desenvolvimento do país. A primeira premissa é não aumentar a carga tributária e há outras premissas importantes também para que os estados não percam receita para outros entes federados”, disse.
O vice-governador apresentou ainda alguns pontos que preocupam o governo gaúcho, em especial o modelo de governança do Conselho Federativo, que envolve os estados e municípios, o Fundo de Desenvolvimento Regional e a necessidade de apresentação de um texto final para apreciação. “Defendemos um fundo em tamanho adequado, que compatibilize o avanço das regiões mais desenvolvidas com a redução da pobreza sistêmica”, afirmou.
O governador do Rio de Janeiro e anfitrião da reunião, Cláudio Castro, elencou inquietações comuns ao consórcio, reforçando que a reforma tributária é uma grande oportunidade para o Brasil e que a sua proposta precisa atender às necessidades do país. “A falta de um texto objetivo para o debate, para fazermos a análise do que realmente vai valer, é um ponto que nos preocupa”, ponderou.
Castro justificou que os estados do consórcio respondem por 55% da população brasileira, 70% do produto interno bruto (PIB) e 80% da arrecadação da União. “A autonomia tributária também é um ponto de atenção, porque nós sobrevivemos da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O que reforça a necessidade de um texto final para que possamos fazer uma verdadeira análise”, argumentou.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Artur Lyra, disse, ao final do encontro, que a Câmara dos Deputados tem solicitado encontros com os estados a fim de ampliar o debate, esclarecer dúvidas e buscar apoio para a aprovação da proposta. “Esse tema está em discussão e entrará na pauta do Plenário até o final deste semestre. O texto final da reforma tributária deverá vir logo a público, para conhecimento de todos”, afirmou.
O secretário-adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, também fizeram parte da comitiva gaúcha que esteve no encontro.
