O BC (Banco Central) e o CMN (Conselho Monetário Nacional) criaram novas regras que permitirão o pagamento por aproximação pelo Pix e o aumento do número de instituições no open finance – o sistema de compartilhamento de dados de clientes entre as instituições financeiras.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (04), o BC informou que entre os objetivos das novas regras estão facilitar pagamentos por Pix, ampliar o número de instituições obrigadas a participar do ecossistema do open finance e consolidar uma estrutura definitiva de governança.
Segundo o comunicado, as novas regras simplificam o uso do Pix ao reduzir o número de etapas na jornada de pagamento, permitindo que as transferências instantâneas sejam realizadas sem a necessidade de acessar os aplicativos das instituições financeiras.
A mudança permite o pagamento por aproximação e a oferta de Pix nas carteiras digitais, as chamadas wallets. Já a ampliação do escopo de participantes obrigatórios do open finance ocorre com o acréscimo de instituições relevantes em segmentos como investimento e operações de câmbio.
De acordo com o BC, a inclusão de mais instituições amplia a base de potenciais clientes do open finance para 95% dos usuários do Sistema Financeiro Nacional.
Por fim, o BC aprovou uma estrutura definitiva de governança para o open finance, o que permitirá “seu desenvolvimento mais rápido”, passando a ter personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias.
Em dezembro do ano passado, o BC já havia divulgado um manual de monitoramento do open finance, com o objetivo de estabelecer as regras de supervisão do desempenho das instituições participantes. O CMN é formado por representantes do BC, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçamento.
O cronograma é o seguinte:
31 de julho de 2024: Regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR);
14 de novembro de 2024: Testes em produção;
28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.
