A Defensoria Pública da União (DPU) está realizando atendimentos do programa “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul”. Na semana passada Severiano de Almeida recebeu a caravana, e nesta quinta e sexta, dias 01 e 02 de agosto, estará em Barra do Rio Azul.
Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também auxiliará no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás.
Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
O programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico.
Além disso, considerou-se o decreto estadual nº 57614, de 13 de maio de 2024, do Rio Grande do Sul, que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. A escolha dos municípios ainda levou em consideração as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas.
Os atendimentos
Em Barra do Rio Azul, os atendimentos estão acontecendo durante esta quinta-feira (01) e sexta-feira (02) no Centro de Eventos.
Nesta quinta-feira (01) o atendimento é das 09h00 às 17h00; sexta-feira (02) será apenas pela parte da manhã, das 08h00 às 11h00.
