O Ministério da Educação (MEC) está finalizando os preparativos para apresentar, em outubro, um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
A medida, segundo a pasta, visa dar segurança jurídica para estados e municípios que já discutem a proibição em seus próprios territórios.
A data exata da divulgação do projeto de lei ainda não foi confirmada.
A iniciativa do MEC se alinha à recomendação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que, em julho, divulgou um relatório sugerindo o banimento de celulares das escolas. A Unesco destaca que restrições ao uso de celulares em escolas já são adotadas em diversos países, como França, Estados Unidos, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México.
No Brasil, as restrições ao uso de celulares em escolas vêm se intensificando nos últimos anos, seja por iniciativa das próprias instituições de ensino ou por meio de regulamentações municipais e estaduais.
Argumentos a favor da proibição:
Estudos indicam que o uso de celulares em sala de aula pode prejudicar a concentração, a atenção e o desempenho dos alunos. A proibição cria um ambiente mais propício ao aprendizado, com foco na interação professor-aluno e no conteúdo da aula.
A proibição limita o acesso dos alunos a conteúdos inadequados e nocivos, como pornografia, violência e mensagens de ódio, além de reduzir o risco de cyberbullying e outros problemas relacionados ao uso inadequado da internet.
A proibição do celular estimula a interação social entre os alunos, incentivando o diálogo, a colaboração e o desenvolvimento de habilidades de comunicação interpessoal. Além disso, o celular é uma fonte constante de distração, com notificações, jogos e redes sociais. A proibição permite que os alunos se concentrem na aula e aproveitem melhor o tempo dedicado ao aprendizado.
Por outro lado, a proibição do celular pode ser vista como uma restrição à liberdade individual dos alunos, especialmente em uma sociedade cada vez mais conectada. A fiscalização do cumprimento da proibição pode ser complexa e desafiadora, especialmente em escolas com muitos alunos.
O celular também pode ser uma ferramenta pedagógica importante, auxiliando no acesso à informação, na pesquisa e na realização de atividades educacionais. A proibição pode impedir o uso do celular para fins educacionais.
