O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro coletivo pela Justiça italiana. O julgamento de dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-atleta terminou na terça-feira (26). A análise foi feita no plenário virtual da Corte.
Prevaleceu o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux. Além de Fux, votaram para manter a prisão os ministros Edson Fachin, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino, Nunes Marques e Cármen Lúcia. Votaram pela soltura de Robinho somente Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
O tema chegou ao STF depois da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que determinou o cumprimento no Brasil da pena pelo crime de estupro cometido na Itália.
Pedidos de liberdade
Os advogados de Robinho contestaram a legalidade da prisão do ex-jogador, realizada em março deste ano após a decisão do STJ. O primeiro pedido de liberdade foi apresentado pela defesa logo após a determinação da Corte. O segundo, quando o tribunal publicou os detalhes da sua decisão.
Em 2017, o Tribunal de Milão condenou o ex-jogador a 9 anos de prisão por um estupro coletivo ocorrido em 2013. Segundo a acusação, Robinho e outros cinco homens teriam violentado uma mulher albanesa em uma boate na cidade. Em 2022, a decisão se tornou definitiva, ou seja, sem a possibilidade de novos recursos. O ex-atleta está preso em Tremembé, em São Paulo.