O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresentou, durante a Assembleia de Verão, um panorama abrangente sobre os desafios e oportunidades que os prefeitos gaúchos enfrentarão no período de 2025 a 2028. Apesar do cenário desafiador, a mensagem é clara: com planejamento estratégico, articulação política e o apoio do movimento municipalista, é possível transformar obstáculos em avanços concretos para as cidades do Rio Grande do Sul.
Entre as principais questões abordadas está a Reforma Tributária, que, apesar de suas incertezas, traz consigo a oportunidade de garantir maior participação dos municípios no bolo tributário nacional. A mudança do sistema de origem para o destino das arrecadações promete mais equidade, desde que a autonomia dos gestores locais seja preservada.
Para tratar da PEC 66/2023, o presidente da CNM contou com o apoio do economista Leonardo Rolim. Essa Proposta de Emenda Constitucional propõe medidas significativas para reduzir o estoque da dívida previdenciária municipal, estimada em R$ 670 milhões com o RGPS e R$ 3,6 bilhões com o RPPS. Com até 300 parcelas mensais e redução de juros e multas, a proposta representa um alívio fiscal relevante, permitindo que os gestores respirem e invistam no desenvolvimento local.
A pauta política da CNM é extensa, e vários Projetos de Leis, emendas e discussões que ocorrem em Brasília e que impactam diretamente as gestões municipais foram abordados durante palestra. O presidente Ziulkoski fez questão de situar os prefeitos sobre a situação de algumas medidas que estão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, assim como destacou a posição da CNM frente a elas.
A CNM reforçou que, mesmo diante das dificuldades, a união dos prefeitos, vices e secretários municipais é o caminho para superar desafios e construir um futuro próspero. “O trabalho coletivo garantirá conquistas como a desoneração da folha de pagamentos, a regularidade previdenciária e a defesa dos interesses municipais em Brasília”, finalizou Ziulkoski.
