Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/02), o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, debateu com a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, soluções para que o reajuste das tabelas do transporte escolar seja efetivo para todos os 497 municípios gaúchos. Oito municípios ainda não aderiram ao Peat, e outros oito aderiram, mas estão com dificuldades de implementar o convênio.
Marcelo Arruda lembrou que alguns municípios possuem grandes territórios com poucos alunos. Essa realidade dificulta e encarece a logística do transporte, ressaltando, porém, que a cooperação entre as redes estadual e municipal garante que os estudantes cheguem à escola, sendo essa parceria mais econômica do que a terceirização do serviço. Além disso, o presidente da Famurs reforçou que quando o transporte é oferecido pelos municípios facilita a fiscalização do serviço, garantindo qualidade e segurança para toda comunidade escolar.
A Seduc explicou que foram realizadas quatro simulações de cenário – cumprindo os requisitos legais – para a distribuição dos recursos destinados ao transporte escolar independente da forma que for feito o repasse aos municípios. Diante desse cenário, a Famurs se comprometeu a dialogar com os prefeitos que ainda não aderiram ao Peat. Inclusive para registrar quantos alunos estão fora do roteiro e quantos quilômetros devem ser acrescidos para que o transporte escolar alcance 100% dos municípios, e assim acelerar a solução desta questão. Raquel Teixeira enalteceu a parceria com a atual gestão da Famurs, que tem buscado soluções conjuntas para enfrentar os desafios.
E como medida provisória, a Seduc concederá um prazo de 60 dias para que, no sistema de convênios, essas cidades estejam aptas a formalizar parcerias com o Estado, até que seja construído um acordo consolidado. A reunião resolutiva de hoje reforça o compromisso de ambos os entes em promover a eficiência e a universalização do transporte escolar, fundamental para a garantia do direito à educação em todo o Rio Grande do Sul.
