O Ministério do Turismo afirmou, em nota, que deve se reunir na próxima semana com entidades ligadas ao balonismo turístico para discutir uma regulamentação específica para a atividade no Brasil. Nesse sábado (21), um balão tripulado que levava 21 pessoas a bordo despencou do céu em Praia Grande (SC) após pegar fogo. Oito pessoas morreram e 13 sobreviveram.
De acordo com as autoridades, o acidente teria sido causado por um maçarico que estava no cesto da estrutura, que pegou fogo em pleno voo.
Em nota, o Ministério do Turismo lamentou o acidente e afirmou que desde o início do ano tem trabalhado em parceria com o Sebrae e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para regulamentar o balonismo para fins turísticos no País.
“A expectativa é que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo, em decorrência de uma reunião com as entidades envolvidas no tema”, afirmou o ministério.
Segundo a pasta, a proposta é criar uma regulamentação específica e clara para a operação de voos de balão em atividades turísticas, com o objetivo de garantir a segurança dos praticantes e estimular o desenvolvimento do setor.
A Anac informou que monitora a tragédia e que está tomando as previdências para analisar se o piloto e o balão que caiu tinham autorização para operar voos.
“A Agência está adotando as providências necessárias para averiguação da situação da aeronave e da tripulação. A Anac acompanha os desdobramentos das investigações”, informou em nota.
Lacuna na regulamentação
Para Luiz Del Vigna, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), o uso do balonismo como atração turística escapa da regulamentação clara.
Segundo ele, embora a prática seja desportiva, quando comercializada como serviço turístico, deve seguir regras previstas na Lei Geral do Turismo e no Código de Defesa do Consumidor.
Nesses casos, as empresas que oferecem o passeio deveriam ter um sistema de gestão de segurança.
Atividade de risco
Segundo a Anac, o balonismo é reconhecido como uma atividade desportiva, considerado de alto risco e “ocorre por conta e risco dos envolvidos”.
A agência também afirmou que as aeronaves registradas para esse tipo de prática não são certificadas e não possuem garantia de aeronavegabilidade.
Além disso, não há uma habilitação técnica específica emitida pela Anac para operação de balões. A responsabilidade pela segurança da atividade é dos praticantes e operadores.
Acidente em SP
O acidente de balão em Santa Catarina ocorre menos de uma semana após a morte de uma mulher em um passeio de balão em Capela do Alto, no interior de São Paulo.
A mulher que morreu foi identificada como Juliana Alves Prado Pereira, de 27 anos. Ela estava no passeio com o marido, Leandro de Aquino Pereira, com quem comemorava o Dia dos Namorados. Era psicóloga e natural de Pouso Alegre (MG). Mais de 30 pessoas estavam a bordo do balão e 11 ficaram feridas.
