Para atender a um pedido de aliados, o governo do Estado estuda alterar novamente o projeto que trata da carreira do magistério e definir novas regras para a parcela autônoma, formada por valores obtidos pelos professores por tempo de serviço público. O texto atualmente em tramitação abre margem para futuros descontos dessa parcela autônoma, o que gera críticas entre deputados do MDB, maior bancada aliada do governo.
— Compreendemos a preocupação que eles (os aliados) têm e estamos avaliando a forma juridicamente mais adequada — pondera Eduardo Cunha da Costa, procurador-geral do Estado, ao considerar eventuais alterações.
A alternativa mais simples seria retirar do projeto, por meio de uma emenda, o trecho que deixa margem para os futuros descontos da parcela autônoma. Se isso for feito, esses valores ficariam congelados para sempre e os futuros reajustes do piso nacional do magistério teriam efeito real sobre toda a categoria.
Ainda que não seja considerada ideal pelo governo por ter forte impacto no ajuste fiscal, essa alternativa conta com a simpatia dos deputados emedebistas. O pedido inicial da bancada do MDB, que buscava garantir valores mais elevados na parcela autônoma dos professores, é afastado pelo Piratini, por desidratar o ajuste fiscal em R$ 370 milhões ao ano.
— A gente está conversando com o governo, ainda, sobre esse texto. A proposta (atual) que o governo apresentou, a princípio, não nos contempla. Ainda não há decisão tomada, mas acho que há boas chances de a gente avançar — avaliou o deputado Gabriel Souza (MDB).
A bancada do MDB se reúne, na próxima segunda-feira (27), para definir que tom dará a cada um dos projetos do pacote do governador Eduardo Leite que serão votados entre terça (28) e quinta-feira (30).
