O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou para a Emater/RS-Ascar – conveniada da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), os dados definitivos do Censo Agropecuário 2017.
Naquele ano, o Brasil apresentava pouco mais de 5 milhões de estabelecimentos agropecuários. O Rio Grande do Sul contava com 365.094 unidades dentro dessa característica – ficando em quarto lugar no país nesse ranking, atrás de Bahia, Minas Gerais e Ceará.
Conforme os critérios do IBGE, no RS, 294 mil estabelecimentos (80,5%) foram classificados como de agricultura familiar, detendo 25,3% das áreas. Esse recorte é baseado em quatro critérios da Lei 11.326/2066: o estabelecimento deve ter área de até quatro módulos fiscais; utilizar, no mínimo, metade de trabalho familiar no processo produtivo e de geração de renda; auferir, também no mínimo, metade da renda familiar de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento e ter a gestão do estabelecimento ou empreendimento estritamente familiar.
O censo transforma em números a importância da agricultura familiar do Estado. O uso das terras ficou em 41% para lavoura e 32% para pastagens. Os homens (61,9%) predominam no trabalho familiar. Entre os trabalhadores familiares, 28,45% têm entre 55 e 65 anos; 23,87% estão entre 34 e 45%; 6,43% têm entre 25 e 35 anos e com menos de 25 anos, somente 1,24% dos trabalhadores.
De acordo com o gerente do Censo Agropecuário 2017, Antônio Carlos Simões Florido, estabelecimento agropecuário é toda a unidade de produção ou exploração dedicada total ou parcialmente a atividades agropecuárias, florestais e aquícolas.
Independentemente do tamanho, forma jurídica ou localização (urbana ou rural), essas unidades têm como objetivo a produção para venda ou subsistência, aquela em que a produção é para consumo próprio do produtor e sua família. Eventualmente, parte da produção pode ser comercializada por meio da venda ou troca (por outros produtos ou por bens duráveis), no intuito de atender a outras necessidades de núcleo familiar, que depende totalmente ou em sua maior parte, da atividade agropecuária para sua sobrevivência econômica.
“Destacando que o estabelecimento agropecuário não é sinônimo de propriedade rural, nem de família. Porque há aqueles que o produtor não tem área própria, sendo feita em terras arrendadas de terceiros. E outros, podem ser compostos por mais de uma propriedade e família”, acrescentou Florido na apresentação realizada na quinta-feira (31).
