Assinado o convênio do Governo do Estado com o município de Barra do Rio Azul, no âmbito do programa Pavimenta 2, para a realização de obra de pavimentação asfáltica da Rua das Petúnias, Rua dos Jasmins, Rua das Camélias e da Rua Brinco de Noiva.
O valor total da obra é de R$ 1.538.595,69, sendo R$ 1.000.000,00 em investimento pelo Estado e R$ 538.595,69 de contrapartida municipal.
O prefeito Marcelo Arruda assinou o convênio nesta quarta-feira (20), na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. O deputado estadual Elizandro Sabino compareceu à solenidade de assinatura. Ao todo, 237 municípios receberão obras de pavimentação em parceria com o Governo do Estado. O investimento total do governo gaúcho é de R$ 397,9 milhões.
Conforme o prefeito Marcelo, ser contemplado pelo Pavimenta é motivo de comemoração para qualquer gestor, pois através da adesão ao programa é possível melhorar significativamente a infraestrutura rodoviária dos municípios.
Para o secretário Mallmann, o Pavimenta representa uma mudança na forma de fazer gestão. “Não foi o Estado quem decidiu, de cima para baixo, que melhorias deveriam ser feitas nas cidades. Foram os prefeitos — que conhecem o dia a dia e a realidade de sua gente — que indicaram. Estamos falando de um investimento que vai passar na frente da casa das pessoas, na rua da escola ou da Unidade Básica de Saúde (UBS). Ou seja, o Estado cada vez mais perto das comunidades”, afirmou.
O Pavimenta é responsável pela execução de projetos de infraestrutura rodoviária, incluindo obras de pavimentação, terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é ofertar uma melhor estrutura de trafegabilidade, aprimorar as condições para escoamento da produção e promover o fomento ao turismo, facilitando o acesso a serviços e equipamentos públicos, melhorando a qualidade de vida de todos os cidadãos.
Municípios contemplados
O Pavimenta 2 é lançado após o êxito da primeira edição, que beneficiou mais de 400 municípios com obras de pavimentação em áreas urbanas e rurais, contando com aporte financeiro do Estado no valor de R$ 380 milhões, e contrapartidas municipais que correspondem a R$ 200 milhões. Um dos principais pilares do programa continua sendo a parceria com as prefeituras, aproximando o governo estadual das gestões municipais.
Nesta segunda edição do programa, as prefeituras contempladas também foram divididas por faixa, conforme o índice populacional, da seguinte forma:
Faixa 1- Municípios até 20 mil habitantes – Total de 181 municípios
• Investimento estadual de R$ 155,3 milhões;
Faixa 2- Municípios entre 20 mil e 200 mil habitantes – Total de 53 municípios
• Investimento estadual de R$ 84 milhões;
Faixa 3- Municípios acima de 200 mil habitantes – Total de 3 municípios
• Investimento estadual de R$ 12 milhões.
