Saques ao benefício poderão ser feitos entre março e julho, em lotes, para trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa.
O calendário de saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser divulgado pelo governo federal nesta terça-feira. Anunciada pelo presidente Michel Temer em dezembro, a permissão para sacar o dinheiro que ficou bloqueado quando o trabalhador pediu demissão ou foi demitido por justa causa começa em março e segue até julho.
O benefício vale somente para contas inativas até dezembro de 2015. Segundo o Ministério do Trabalho, 18,6 milhões de contas enquadram-se neste critério. Nelas, estão depositados R$ 41,4 bilhões — a maior parte tem saldo inferior a um salário mínimo e 94% dos cotistas têm saldo entre zero e R$ 3,5 mil.
A estimativa do governo é que 70% dos trabalhadores que têm direito ao saque retirem os recursos dessas contas inativas, injetando, assim, cerca de R$ 30 bilhões na economia. Anteriormente, somente quem estivesse desempregado por ao menos três anos ininterruptos tinha direito a sacar o FGTS de uma conta inativa. As contas inativas do FGTS são as que não recebem mais depósitos do empregador porque o contrato de trabalho foi suspenso.
Como saber se você tem uma conta inativa no FGTS?
Para consultar se tem uma conta inativa no FGTS e o seu saldo, o trabalhador pode consultar o site do FGTS. Para acessar o extrato, é preciso ter em mãos o número de identificação social (PIS/Pasep), encontrado na carteira de trabalho, e uma senha, chamada Senha Cidadão, que pode ser criada no momento do acesso neste endereço.
O extrato informa os dados cadastrais e os lançamentos realizados na conta nos últimos seis meses. Saldo e extrato de contas vinculadas, inclusive as inativas, também são informados na página.
Pela internet
É possível conferir o extrato no site do FGTS. Para isso, é preciso ter cadastrada uma senha eletrônica, que pode ser criada em uma página da Caixa.
Em uma agência da Caixa
O trabalhador pode consultar seu saldo e também solicitar uma senha para acesso online em uma agência da Caixa. Para isso, é preciso levar um documento de identificação (carteira de identidade, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou certidão civil) e o número de inscrição PIS/Pasep/NIT.
Pelo celular
Há aplicativos do FGTS disponíveis para os sistemas Android e iOS (veja como baixar). Além de ser possível acessar o site via smartphone, o contribuinte pode optar por receber mensagens no celular com informações da conta do FGTS — assim, abre mão da correspondência recebida a cada dois meses com o extrato.
Por e-mail
O cidadão pode também optar por receber o extrato do FGTS pelo e-mail, informando a preferência no mesmo site em que consulta o extrato.
