A conta de luz vai cair, em média, 2,03% neste ano devido à redução de pagamentos de subsídios do setor elétrico. As subvenções incluídas na tarifa de energia deste ano serão de R$ 13,904 bilhões, menos que no ano passado, quando somaram R$ 18,291 bilhões. Desse total, o consumidor terá de pagar R$ 11,9 bilhões, que serão repassados às tarifas.
A queda contrariou previsões de aumento estimadas pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que alertou para um impacto de até 6% no preço da energia em 2017 em razão de cobranças que, segundo a associação, são irregulares e foram incluídas no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O encargo é cobrado mensalmente da população e das empresas para bancar custos de universalização de energia, subsidiar programas sociais do setor e financiar indenizações das concessões elétricas. Na prática, o que ocorreu é que, embora a conta de subsídios seja grande, ficou menor que a do ano passado. Além disso, as receitas da CDE aumentaram frente a 2016. Por isso, a arrecadação necessária para cobrir o orçamento também será menor.
Pelos cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão queda maior, de 2,7%. Isso porque a divisão da conta entre as regiões é desigual e esses clientes pagam 4,53 vezes mais que os do Norte e Nordeste.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, reiterou que a política de subsídios para o setor elétrico deverá ser revista neste ano. “Todo o esforço que está sendo feito pelo governo e pela Aneel é para revisitar esse tema e rediscutir essa política de subsídios do setor elétrico. Isso deve gerar uma racionalização e uma melhoria”, afirmou.
